A (des) valorização dos professores e a relação com a aplicação dos recursos em educação: um estudo do financiamento da educação básica em Goiás - Silva, Patrícia Alves da (2019)
A presente Dissertação integra os estudos desenvolvidos na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. O objetivo foi analisar a relação entre o que se investe em educação no Estado de Goiás e a relação deste investimento na valorização do professor da rede estadual de Goiás. Considerando que a valorização do profissional docente exige aplicação de recursos, seja em salários dignos, seja na política de formação continuada, ou ainda, em melhores condições de trabalho. Nesse contexto, o nosso problema foi construído no sentido de desvelar a relação entre a valorização e remuneração dos professores da rede estadual, e o investimento e ou aplicação dos recursos na educação Básica no estado de Goiás. A investigação científica teve como fundamento o materialismo histórico, abordagem metodológica que possibilita apreender o movimento global do conhecimento partindo da realidade aparente, da observação imediata do objeto de estudo tal como ele se apresenta, na busca pela compreensão da totalidade de determinações e relações que envolvem a política pública de financiamento da educação e a valorização docente sob a perspectiva da remuneração. Trata-se de uma análise qualiquantitativa, cujos procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa documental e empírica. Para a análise dos dados, selecionamos documentos oficiais do estado de Goiás, com informações referentes ao financiamento da educação em relação ao exercício de 2016. A folha de pagamento do estado de Goiás no ano de 2016 disponível no Portal de Transparência do Estado de Goiás e também o Relatório de Gestão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás delineando o investimento em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Trabalhamos a Sinopse da Educação Básica do INEP referente a 2016 a Legislação que regulariza o financiamento da educação e a profissão docente. O aporte teórico que sustenta esta Dissertação está ancorado nos estudos de Frigotto (2005), Durkheim (1978), Marx (2008), Marx e Engels (2008) Costa, (1995) Outhwaite e Bottomore, (1986) Weber (1971), Chauí (1980) Saviani (2002, 2004, 2009), Azevedo (1963), Piletti (1990), Aranha (2001), Engels (1985), Rocha (2012) Afonso; Mesquita; Carneiro (2018), Mesquita (2010) Arroyo (2018), Monlevade (2000) Libâneo, Freitas E Silva (2018), Pinto, (2009), Brzezinski (2014), Dourado, (2011) dentre outros. Evidenciou-se que a folha de pagamento da SEDUCE equivale a 33,60% do total da folha de pagamento estadual, já a categoria professor representa 28,57% dos gastos com servidores da esfera estadual. A folha de pagamento compromete 50,22% da receita do estado. Constatamos que a folha de pagamento da educação, com funcionários ativos, consomem 54,22%, e que os encargos com inativos e pensionistas na área da educação básica consomem 30,43% da receita destinada a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Constatamos que 44% das despesas características de MDE são custeadas com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (FUNDEB)