Educação infantil: o direito da criança à educação integral - Motinho, Marly Resende de Souza (2021)
Esta investigação, filiada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, tem como objeto investigativo a criança como sujeito de direito e o percurso para a implementação de uma educação integral proposta na legislação brasileira e defendida nesta tese. Para desenvolver esta pesquisa, optou-se pelo método materialista histórico e dialético, que estuda a realidade do objeto buscando compreendê-lo a partir de seu contexto histórico e social. Para compreender e analisar os aspectos inerentes a constituição do objeto destaca-se alguns autores que deram suporte teórico epistemológico à esta pesquisa, no processo histórico destacam-se: Sarmento (2015); Oliveira (2011); Kramer (2011); Kuhlmann Júnior (1998); Aquino (2015); Barbosa, Alves, Silveira e Soares (2014); Araújo (2006); Siqueira (2011) e Corrêa (2007). Para elucidar acerca de uma Educação infantil que se efetiva no processo de aprendizagem e desenvolvimento numa perspectiva sócio-histórica, considerou-se as teorias sobre o desenvolvimento humano na ótica dos autores: Vigostsky (1991; 2007); Leontiev (1991); Wallon (2007); Barbosa e Horn (2008).E o currículo numa perspectiva de educação integral e omnilateral sob a ótica do materialismo histórico e dialético os autores: Marx (2008; 2012); Gramsci (2001); Manacorda (2007); Saviani (2012); Gadotti (2012); Carneiro, Mesquita e Afonso (2017); Rosa (2009); Silva (2007); Malanchen (2016); Moreira (1997); Saviani e Duarte (2015); Moreira e Silva (2002); Arroyo (2013) e Freire (2015). Para além do método e dos teóricos que analisam e refletem numa perspectiva dialética, foi realizada uma pesquisa documental com o objetivo de elucidar como foi constituído o percurso histórico da educação infantil no Brasil, do atendimento assistencialista até o reconhecimento da criança sujeito de direito. Da Educação Infantil como favor às famílias mais pobres ao seu reconhecimento como primeira etapa da educação básica e seu direito à educação integral. Da prática assistencialista à proposta de educação integral da criança como sujeito de direito, o que exige uma análise crítica dos documentos que regem a proposta curricular no contexto das políticas educacionais brasileiras. Espera-se, assim, contribuir para que esta tese desperte para novas pesquisas nesta área, trazendo à tona a importância da Educação Infantil na formação da criança para a vida em sociedade.