As representações sociais de cidadania no ensino médio brasileiro - Oliveira, Marluce de (2009)
O presente estudo foi desenvolvido para a obtenção do título de Mestre em Educação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Goiás, na linha de pesquisa Educação, Sociedade e Cultura a qual abrange temas referentes à educação e suas relações intrínsecas com a sociedade e a cultura, suas implicações teóricas e epistemológicas. Abrange, ainda, investigações dos componentes sociais, culturais e históricos que influenciam as propostas e práticas educacionais. A pesquisa, de natureza exploratória-documental, com análise de conteúdo aportada por Bardin (2002); propôs-se a identificar e analisar as Representações Sociais-(RS) sobre a cidadania no Ensino Médio, visando compreender o conceito e a emergência do termo cidadania , nos documentos oficiais que fundamentam as propostas educacionais: a Lei 4.024 de 20 de dezembro de 1961, nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases; a Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971 que fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º 2º graus; a Constituição Federal de 1988- Dos Princípios fundamentais; a última Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 de 1996; parte das DCNEM de 1998- Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, contidas nos PCNEM de 1999- Parâmetros Curriculares Nacionais e os PCNEM. Para tanto, recorre-se à teoria moscoviciniana, a qual considera que as RS são fenômenos específicos e apresentam particularidades na forma de compreender e comunicar uma realidade ou o senso comum. Para justificar e explicar as representações sobre cidadania, recorreu-se aos fundamentos teóricos do materialismo-histórico, aos textos dos PCNEM e, também às Orientações Curriculares do Ensino Médio (2004), por apresentar maior criticidade à Reforma Curricular. Esta investigação acerca da cidadania nos documentos oficiais que normatizam o atual ensino médio brasileiro evidencia as seguintes representações: de trabalhador cidadão ; do cidadão flexível e do cidadão produtivo , portanto com uma centralidade na formação para o trabalho. Essas representações constituem a intersecção entre cidadania e o mundo do trabalho, ponto de reflexão para a compreensão dos pressupostos da etapa final da Educação Básica acerca da reforma curricular para o Ensino Médio, bem como a influência e as exigências do mercado de trabalho às expectativas do trabalhador-cidadão depositadas sobre a educação.