A ALGACULTURA NA AGROENERGIA EM GOIÁS: PERSPECTIVA ECONÔMICA E QUADRO JURÍDICO. - Cerewuta, Pollyanna Marinho Medeiros (2014)
Esta dissertação analisa a inserção da algacultura como matriz agroenergética na produção de biocombustíveis a ser utilizada no Estado de Goiás, levando em consideração a perspectiva econômica desse empreendimento e a regulação normativa disposta em Programas de incentivo e financiamento de pesquisa de espécies de microalgas encontradas no Estado, devido ao fato de que pesquisas desenvolvidas principalmente nos Estados Unidos da América comprovaram a grande produtividade lipídica dessas grandes captadoras de dióxido de carbono, o gás que ao mesmo tempo representou o progresso humano e o envenenamento do atmosférico, gerando inúmeros problemas indesejáveis que serão arcados pelas gerações futuras. Parte-se da hipótese da viabilidade da adoção dessa matriz energética nas cadeias produtivas do agronegócio goiano, levando em consideração as políticas públicas de incentivo e financiamento em âmbito nacional e regional, por ser um recurso renovável e disponível por excelência, assim atendendo ao paradigma de sustentabilidade disposto nas normas internacionais. Desta forma, em se tratando de biocombustíveis o Brasil só se tornou o maior consumidor de energia limpa do mundo, porque investiu por décadas e ainda investe em pesquisa, e, ainda intervém na economia regulando a adição e a disposição no mercado de consumo, biocombustíveis a preços mais atrativos que os estritamente provenientes de combustíveis fósseis. A proposta consiste em demonstrar que a algacultura é a matriz energética mais eficiente, muito embora dependa da vontade governamental para se tornar uma alternativa à substituição de combustíveis fósseis em vias de tornarem-se escassos, graças ao aumento do consumo de energia pelo desenvolvimentismo industrial. A metodologia para demonstrar essa hipótese vem da análise de pesquisa exploratória bibliográfica multidisciplinar de ramos da biologia, da engenharia química, da química, desenvolvidas no Brasil e no exterior sobre as espécies que possuem maior capacidade de biomassa rica em triglicérides e a biotecnologia utilizada para a extração dessa biomassa, considerando os custos da produção, levando em consideração as normas jurídicas internas e regionais de orientação ética à promoção da sustentabilidade, que antes de ganharem autonomia, dependem da intervenção estatal para sua inserção no mercado.