FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO DO CUSTO ALUNO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS - Amorim Júnior, Ademar (2018)
Vinculada a linha de pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS), a presente dissertação tem como objetivo refletir sobre as relações entre investimento financeiro e qualidade educacional, a partir da realidade de alguns municípios do Estado de Goiás. Buscamos investigar e compreender em que medida os recursos orçamentários e as políticas públicas dos municípios pesquisados guardavam relação com a qualidade do ensino. O problema da pesquisa pode ser assim descrito: qual a relação entre investimento financeiro na educação básica e a qualidade educacional nos municípios de Goiás. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, documental e empírica, em uma perspectiva crítica, buscando o entendimento de conceitos chaves para a compreensão do tema proposto, como qualidade educacional, financiamento, custo aluno-qualidade, políticas públicas educacionais, índice de desenvolvimento da educação básica, entre outros. Tivemos como referências teóricas o embasamento de autores como Saviani (2013), Tonet (2016), Coelho (2011), Dourado (2005), Mesquita (2005), Amaral (2012), Machado (2015), Araújo (2016), entre outros que contribuíram para a construção das concepções de educação presentes no trabalho. Além da pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvemos um estudo empírico, através da coleta e análise de dados e informações, colhidos, principalmente, nos arquivos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), do Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (MEC/INEP) e do Instituto Mauro Borges de Estatística e Estudos Socioeconômicos (IMB). Os municípios pesquisados foram aqueles que obtiveram as cinco maiores notas e as cinco menores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, no ano de 2015. O corpus empírico da pesquisa foi formado pelos seguintes municípios: Corumbaíba; São Francisco; Itaguari; Goianésia; Rio Verde; Santo Antônio do Descoberto; Uirapuru; Cavalcante; Teresina de Goiás e Varjão. Essa parte da pesquisa empírica foi fundamental para mapearmos como, efetivamente, os municípios aplicaram suas receitas em educação no exercício 2015. Foi preciso criar uma ferramenta, que chamamos de CAEFp (Custo Aluno Praticado no Ensino Fundamental) para nos auxiliar no entendimento da relação entre financiamento e qualidade educacional. O CAEFp praticado pelos municípios revelou que o financiamento para o ensino fundamental não tem uma relação direta com a nota do Ideb. Os municípios que mais aplicaram/investiram por aluno no ensino fundamental não apresentaram as maiores notas do IDEB, considerando o exercício estudado. O Ideb, pelas fragilidades que apresenta, não pode ser considerado um índice confiável que represente qualidade na educação. Sua metodologia de aplicação e os elementos que utiliza são passíveis de críticas de vários estudiosos do campo pedagógico. Por esta razão não podemos afirmar que quem mais investe em educação necessariamente estabelece uma relação direta com qualidade educacional. É preciso ir além da aparência para se chegar a essência. Emergiu a necessidade de novos estudos, com novas categorias de análise, que poderão esclarecer estas questões em um processo contínuo e sistemático para realizar o movimento da interpretação, da análise, e da síntese (sempre provisória) capaz de desvelar um pouco mais do real.