UMA ESCOLA PÚBLICA PARA CRIANÇAS E JOVENS NO CAMPO: desafios, perspectivas e repercussões da LDB nos assentamentos Chê Guevara (Itaberaí) e São Domingos (Morrinhos) em Goiás - Coelho, Nilva Maria Gomes (2003)
Neste trabalho buscou-se analisar a repercussão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) na educação do campo, mais especificamente em dois assentamentos de reforma agrária em Goiás, um do MST, denominado de Chê Guevara, no município de Itaberaí, e outro da Fetaeg, o assentamento São Domingos, no município de Morrinhos. A escolha dos assentamentos deveu-se à importância e à diferença de projeto social, político, econômico e educacional que eles apresentam na materialização da luta dos movimentos sociais dos trabalhadores por reforma agrária e inclusão social no Estado de Goiás. Para compreender a problemática social brasileira, que tem como fundamento a negação de acesso permanência e conclusão no ensino fundamental para a população brasileira do campo, recorreu-se à compreensão das contradições da sociabilidade do capital. Portanto, o trabalho constitui-se uma categoria fundamental como principio educativo. Considerou-se o ato educativo como uma relação humana de troca de valores, saberes e culturas, tendo por especificidade a história e a cultura dos trabalhadores rurais, através dos movimentos sociais de luta por reforma agrária. Essa trajetória possibilitou a organização da presente dissertação em três momentos. Primeiramente, busca-se compreender a importância da luta por terra segundo uma nova proposta de contrato social, na qual a educação constitui um dos fatores centrais para a conquista de trabalho e cidadania. Apresenta-se a fundamentação teórica com base nos seguintes autores: Amman (1991), Arroyo (1999), Brzezinski (1997, 1998 e 2000), Carneiro (1986, 1998, 2001, 2002 e 2003), Chazel (1995), Enguita (1993), Frank (1989), Fuentes (1989), Leite (1999), Melluci (1989), Ridenti (2001), Touraine (1989), Vigevani (1989), entre outros. Finalmente, analisa-se o cumprimento da LDB 9.394/96, com respeito às particularidades da educação no e do campo nestes dois assentamentos, através do cotidiano dos alunos, dos pais e dos professores. O que se constatou foi que alunos, pais e professores, na luta pela sobrevivência, apontaram a educação escolar como um dos loci privilegiados de formação para o acesso ao trabalho e à cidadania.