Divórcio com violência intrafamiliar: construtor do direito como conciliador de litígio - Ferreira, Camila Santos (2020)
Com fundamento no Construcionismo Social, o presente estudo busca compreender como a coconstrução do litígio é envolvida com significados culturais e como esses significados podem ser negociados e renegociados pelos ex-cônjuges por meio da comunicação na conciliação realizada pelo construtor do Direito. Os sujeitos participantes do estudo foram quatro excônjuges encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ao Projeto Justiça Educativa de Famílias, campo da pesquisa. A construção das informações deu-se por meio das narrativas dos ex-cônjuges sobre suas histórias de vida, o casamento, o divórcio e o litígio. A interpretação das informações à luz do construcionismo social, e mais especificadamente, da teoria sócio construtivista e cultural do desenvolvimento humano, possibilitou compreender que: 1) a violência intrafamiliar no divórcio e também o litígio são coconstruções e não responsabilidades de um dos ex-cônjuges; 2) essas coconstruções são envolvidas com significados culturais com os quais os ex-cônjuges convivem; 3) o construtor do Direito pode contribuir efetivamente como conciliador de litígio quando possibilita aos ex-cônjuges, nas audiências, um espaço de negociação e renegociação dos significados culturais do litígio e de forma que eles consigam se posicionar em relação ao processo judicial, desenvolverem-se e assumirem o exercício da guarda compartilhada, modelo que pretensamente atende ao melhor interesse da criança.