VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL EM MATERNIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO TOCANTINS. - Evangelista, Liana Barcelar (2014)
Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório/descritivo. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas por saturação de informação junto a 56 puérperas que tiveram seus partos entre os anos de 2010 a 2013 em 14 maternidades públicas das oito regiões de saúde do Estado do Tocantins, sendo 11 instituições de gestão estadual, duas municipais e uma filantrópica. As participantes foram selecionadas aleatoriamente a partir dos registros de parto das Unidades de Saúde e pelas listas dos Agentes Comunitários de Saúde. Os objetivos foram: Identificar as principais políticas públicas de atenção ao parto e nascimento implementadas no Estado do Tocantins e identificar a percepção das mulheres sobre violência institucional no processo de parto em maternidades públicas do Estado do Tocantins no período de 2010 a 2013. Quanto aos relatos de violências sofridas na maternidade, das 56 mulheres entrevistadas, 49 consideraram ter sofrido algum tipo de violência institucional no parto. As queixas se referiram à dificuldade no acesso aos serviços obstétricos, negligência, violência verbal, que inclui tratamento grosseiro, ameaças, repressões, gritos, humilhação, desrespeito; violência física; violência psicológica, precariedade de recursos humanos e materiais; descontinuidade da assistência do pré-natal ao parto; descumprimento da lei do direito ao acompanhante de livre escolha, utilização de procedimentos que não são mais indicados. Tendo em vista os resultados apresentados, considera-se que esse estudo cumpriu seus objetivos propostos. Observou-se em todas as quatorze maternidades pesquisadas descumprimento de várias políticas brasileiras de atenção ao parto e nascimento, havendo violência institucional no momento do parto, em todas as instituições, o que demonstra a magnitude do problema nessas regiões e a necessidade de melhoria desses serviços. A negligência foi um dos tipos de violência mais destacados pelas entrevistadas e chama atenção os relatos trágicos trazidos pelas participantes das pesquisas onde apontaram a relação desse tipo de violência a óbitos no período neonatal precoce. A Lei do Acompanhante foi apontada como uma das mais descumpridas pela maioria das maternidades públicas do Tocantins. Os problemas relacionados à ambiência das maternidades foram apresentados como outro ponto negativo nos relatos realizados pelas mulheres. Ficou evidente o papel e compromisso dos gestores, dos profissionais de saúde, das instituições formadoras, e de outros atores, além do empoderamento das usuárias e consequentemente o reconhecimento dessa assistência como direito, constituindo aspectos fundamentais para a mudança de práticas.