Corrupção urbanística: expansão urbana, controle sobre o território e interferência sobre a cidadania - Borges, Leonardo Beraldo de Ornellas (2018)
O presente trabalho procura auxiliar na compreensão de processos de planejamento e gestão urbanísticos das cidades brasileiras. Neste sentido, procura investigar determinados mecanismos, que inseridos em desenhos de sistemas de planejamento, podem potencializar transações corruptas nestes ambientes. Busca, por meio de uma revisão da literatura que trata da corrupção urbanística, delinear quais elementos contribuiriam para esta dinâmica. Por meio de um esforço para contextualizar modos de controle do território no Brasil, procura entender de que forma laços entre atores estatais e privados operariam nas cidades. Além disso, discute de que maneira a eficiência de instâncias de participação social nos processos de planejamento e gestão pode ser afetada pela corrupção urbanística. Para isso, o trabalho foi estruturado por meio de um estudo de caso, que analisou a dinâmica de um sistema de planejamento e gestão em um município paulista durante o período de 1985-2016. Através do levantamento da legislação urbanística e da identificação dos atores participantes nos processos de expansão urbana no período, foi possível estabelecer de que maneira alguns elementos encontrados na literatura, possibilitaram a obtenção de privilégios nestes processos.