Liberdade religiosa no Brasil do século XIX: uma análise a partir do jornal ultramontano o Apóstolo (1866-1891) - Carvalho, Thais da Rocha (2018)
O século XIX foi o período que consagrou a entrada do Brasil na chamada modernidade política, fenômeno representado pela configuração de um novo ordenamento político das sociedades ocidentais, composto pelo moderno Estado Nacional e pela democracia política, que reconfigurou as relações entre Igreja e Estado. O clero católico brasileiro envolveu-se profundamente nos debates referentes às transformações do período, articulando religião e política na modelagem dos novos projetos de tipo nacional, atuando pelas vias institucionais e não institucionais, como foi o caso da imprensa periódica, que teve destaque como campo de disputas discursivas e simbólicas, pois foi o principal veículo de formação de uma opinião pública no período. A presente pesquisa tem como objetivo analisar o discurso proferido pelo jornal ultramontano O Apóstolo acerca do tema da Liberdade Religiosa no Brasil, durante os anos de 1866 a 1891. Especificamente, visa compreender o modo como o jornal refletiu três conjunturas importantes desse período, no decorrer das quais as relações entre Igreja católica e Estado brasileiro foram profundamente afetadas. São elas: a conjuntura da repercussão, no Brasil, da publicação da Encíclica Quanta Cura e do anexo Syllabus pelo Papa Pio IX em 1864 - que elencava os chamados "erros modernos" -; a Questão Religiosa, deflagrada entre os anos de 1872 a 1875, que configurou um intenso conflito entre Igreja e Estado Imperial em relação ao problema representado pela maçonaria; e a conjuntura marcada pela Proclamação da República e as primeiras medidas oficiais que consagraram as condições normativas da liberdade religiosa no Brasil, representadas pelo Decreto de 1º de janeiro de 1890 e pela Constituição de 1891, que promulgou a liberdade de culto, o fim do padroado e a separação institucional entre Igreja e Estado. A análise incorpora as contribuições teóricas de Pierre Bourdieu, no que toca à ênfase nas disputas simbólicas que atravessam as práticas discursivas do Apóstolo. Por sua vez, levando em conta que no período analisado Igreja e Estado não configuravam individualidades institucionais – dada a longa vigência do padroado – rejeitaremos o conceito de “campo religioso”, preferindo o conceito de “controvérsias públicas”, utilizado por Paula Montero, com o intuito de compreender como a visibilidade social ultramontana é auferida a partir da prática discursiva do jornal. Portanto, a intenção é apurar o tratamento que o jornal deu a esse período de intenso conflito entre Igreja e Estado, buscando perceber em que medida esse tratamento aponta para a formulação de um projeto de modernidade e secularização, que teve no seu cerne o tema da Liberdade Religiosa.