Proposição de um índice de saneamento básico: um estudo aplicado nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Guedes, Walef Pena (2023)
O crescimento populacional brasileiro aliado à demanda de água impõe o desafio de alcançar níveis satisfatórios de eficiência no acesso e distribuição de água e saneamento básico. À vista disso, é necessário desenvolver planos de gerenciamento baseados em indicadores sintéticos de saneamento básico para controlar e reduzir os impactos. O foco da pesquisa foi identificar e analisar um grupo de indicadores de saneamento básico para os municípios atendidos pelas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a fim de propor um Índice de Saneamento Básico e a partir desse índice uma classificação em forma de Ranking. Justifica-se a escolha dessas Bacias pelo fato da região onde elas estão inseridas possuírem estruturas socioeconômicas e demográficas expressivas. A pesquisa baseou-se no conceito de saneamento básico descrito na Lei nº 14.026/2020 que atualizou o Novo Marco Legal do Saneamento básico. Além disso, foi considerado o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 6, metas 6.1 e 6.2. O método da pesquisa é exploratório com abordagem quali-quantitativa, com coleta de dados, procedimento técnico documental e aplicação da técnica multivariada de Análise Fatorial por Componentes Principais. Para tal propósito, os dados foram coletados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referente ao ano de 2019. Os objetivos quantitativos foram desvelados a partir da aplicação da técnica de Análise Fatorial por Componentes Principais, e os objetivos qualitativos através da análise documental dos relatórios dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Como resultados, a Análise Fatorial possibilitou identificar a correlação existente entre as variáveis que compõem as dimensões de saneamento básico para os municípios atendidos pelas Bacias estudadas. Além de possibilitar a construção de um Índice de Saneamento Básico, o Ranking proposto indica que os municípios de Águas de São Pedro, Campinas e Piracicaba são os municípios que possuem os melhores resultados para as dimensões analisadas, e os municípios de Toledo, Mairiporã e Nazaré Paulista apresentam maior ineficiência para o ano analisado, e por isso, merecem mais atenção quanto à prestação dos serviços de saneamento básico. Vale ressaltar também, a importância de classificar os municípios de acordo com suas especificidades, reduzindo assim a possibilidade de comparar municípios com características diferentes. Neste caso, a elaboração do Ranking tipológico mostra que os municípios da Tipologia D (mais de 100.000 hab.) apresentaram comportamentos relativamente semelhantes, fazendo com que grande parte dessas observações ocupassem as primeiras colocações – isso pode ser explicado pela estrutura socioeconômica desses municípios. Esses achados têm o potencial de impulsionar a reflexão sobre o planejamento e monitoramento de políticas públicas de saneamento.