Programa Bolsa Família: percepções sobre ter estudos a partir da visão de beneficiárias residentes na região sul de Campinas (SP) - Feijo, Ana Paula Speck (2014)
O Programa Bolsa Família (PBF) é uma política de transferência de renda, implantada pelo governo federal, em 2003, que visa combater a pobreza. Destina-se a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 140,00. O desenho do PBF busca enfrentar a pobreza articulando ações em dois períodos temporais. Em curto prazo, transferir renda diretamente às famílias, atuando na redução da chamada pobreza absoluta. Em longo prazo, combater a chamada transmissão intergeracional da pobreza, por meio de condicionalidades vinculadas à saúde e, sobretudo, à educação. Em relação à educação, é exigida frequência escolar mínima de 85% para as crianças entre 6 e 15 anos de idade, e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. O pressuposto deste entendimento, que vincula transferência de renda com exigência de frequência escolar, é que as crianças e jovens, ao entrarem cedo no mercado de trabalho, diminuiriam a sua escolaridade e reduziriam drasticamente suas chances de sair da pobreza quando adultas. Muitos trabalhos realizados sobre o PBF têm privilegiado a análise sobre a efetividade do programa em relação a indicadores de redução do absenteísmo e da evasão escolar. Todavia, estudos que privilegiem as percepções dos próprios destinatários sobre a importância da participação no programa em relação à melhoria de suas vidas não são tão frequentes. Esta pesquisa visa compreender como se estabelece a relação entre frequência escolar e saída da pobreza, de acordo com as percepções dos próprios titulares das famílias beneficiadas pelo PBF, residentes na região sul do município de Campinas (SP). Trata-se da região que abriga a maior parte das famílias assistidas pelo programa, neste município, cerca de 42% da população, de acordo com o Censo de 2010. Para a elaboração desta dissertação, foram analisadas 15 entrevistas realizadas entre os meses de dezembro de 2012 a janeiro de 2013, junto aos titulares do PBF. Os resultados desta investigação nos mostram que o PBF para estas entrevistadas colabora com uma melhoria imediata em suas vidas e de suas famílias, porém não as retira da situação de pobreza, e não fica claro, em suas afirmações, uma perspectiva de alcance disto para o futuro.