Envelhecimento populacional e sustentabilidade: novos desafios para proteção social em Campinas (SP) pós 1990 - Gonçalves, Anderson (2018)
Esta dissertação visa aplicar o conceito de sustentabilidade na análise da proteção social dirigida aos idosos no Município de Campinas. O envelhecimento da população brasileira tem influenciado diferentes estudos acerca da seguridade social e instrumentalizado argumentos pró-reforma do Estado brasileiro, em especial, a reforma no Sistema de Seguridade Social. Não obstante a relevância desse tema no âmbito nacional, o envelhecimento populacional impõe diferentes desafios para o desenvolvimento sustentável também na esfera local. Diante desta problemática, torna-se necessário resgatar o conceito de sustentabilidade dos argumentos puramente econômicos, trazendo a proteção social como direito inerente ao cidadão idoso. Para tanto, a sustentabilidade precisa ser reconhecida como um “valor” intrínseco à dimensão social, equilibrando a relação desta dimensão com as dimensões econômica e ambiental. O estudo abarca uma revisão bibliográfica acerca da sustentabilidade, partindo do desenvolvimento estritamente econômico até o desenvolvimento sustentável nas suas múltiplas dimensões. Inclui também uma análise da relação entre envelhecimento populacional e conquista de direitos sociais, comparando os dados demográficos do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Campinas e descrevendo a trajetória da legislação pertinente ao idoso no Brasil. Por fim, apresenta-se uma análise dos serviços e benefícios socioassistenciais voltados à população idosa de Campinas, observando também as interelações entre as legislações nacional e municipal. Através da análise qualitativa e quantitativa ficou evidente a incompatibilidade entre o critério de desenvolvimento sustentável na dimensão social e a proteção social realizada aos idosos em Campinas. A pesquisa e a análise documental foram beneficiadas pelas publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A análise dos serviços e benefícios socioassistenciais se deu a partir dos relatórios de execução anual da política de assistência social em Campinas e pelos dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).