Os processos sociais de formação da subjetividade neoliberal nas ações de diagnóstico e promoção do trabalho decente da OIT - Costa, Leandro Faria (2024)
A presente dissertação tem como objetivo central investigar se a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera os processos sociais de formação da subjetividade neoliberal nas ações de cooperação internacional para a promoção do Trabalho Decente. O primeiro capítulo contextualiza o Trabalho Decente, analisando sua relação com a saúde mental e a subjetividade neoliberal. Inicialmente, será abordado o processo histórico-social de formação da OIT e o desenvolvimento da concepção de Trabalho Decente, com destaque para a inclusão do meio ambiente seguro e saudável como direito fundamental do trabalho. Em seguida, será discutida a relação entre saúde mental e trabalho, explorando o conceito de desgaste mental proposto por Edith Seligmann-Silva. Por fim, será examinado o neoliberalismo e suas origens teóricas, com foco nos impactos desse fenômeno na formação da subjetividade e na saúde mental dos trabalhadores, utilizando as contribuições de Michel Foucault. O segundo capítulo consistirá em uma análise de conteúdo dos documentos oficiais da OIT, utilizando o método de Laurence Bardin. Serão examinadas as Memórias-Gerais do Diretor-Geral da OIT e os relatórios temáticos dirigidos aos Estados Membros entre 1999 e 2023. Serão definidas categorias de análise a priori, com base nos descritores construídos a partir do levantamento bibliográfico, para investigar como a OIT aborda o tema da formação da subjetividade neoliberal em suas iniciativas de promoção do Trabalho Decente. O terceiro capítulo consistirá na análise dos dados obtidos, destacando tendências, lacunas e contradições encontradas nos documentos analisados. Será feita uma reflexão sobre a coerência entre os discursos e as práticas da OIT em relação à promoção do Trabalho Decente e a consideração da formação social da subjetividade neoliberal. Por fim, será apresentada uma conclusão, retomando os resultados encontrados e suas implicações para a compreensão das políticas internacionais de trabalho e da relação entre neoliberalismo, subjetividade e Trabalho Decente. A pesquisa utilizará o método hipotéticodedutivo, partindo da hipótese de que a OIT não considera o processo de formação da subjetividade neoliberal em suas ações de cooperação internacional para a promoção do Trabalho Decente. A testagem dessa hipótese será realizada por meio de um procedimento bibliográfico-documental, seguido pela análise de conteúdo dos documentos da OIT.