A desigualdade no programa universidade para todos: revisão de literatura na plataforma SciELO - Santos, Antonio Marcos Noronha dos (2021)
A dissertação tem como objeto as desigualdades sociais, em especial as manifestas no âmbito educacional, compreendidas a partir do Programa Universidade para Todos, por meio de dados coletados da Plataforma SciELO. Desde o início do século XXI, o ensino superior no Brasil foi marcado por grandes transformações, principalmente quando nos referimos às políticas públicas, mais especificamente às ações afirmativas implantadas no início dos anos 2000, sendo estas indispensáveis para o enfrentamento das desigualdades sociais e raciais no país. A implementação das ações afirmativas no ensino superior, tanto público como privado, ganhou destaque no país pela inserção das camadas mais pobres, em sua maioria pretos e pardos, pelos programas de cotas, como também pelas polêmicas em torno dessas medidas junto a professores, políticos e à sociedade em geral. Para o setor privado, que concentra a maioria das matrículas de estudantes no ensino superior brasileiro, destaca-se o Programa Universidade Para Todos (ProUni) implementado em 2005. O desenho do programa prevê que a concessão de bolsas deve acompanhar o percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, na respectiva unidade da Federação. O problema da investigação consiste na pergunta: como a inclusão e a permanência de estudantes pelos critérios étnico-raciais tem sido tratada na literatura especializada sobre o ProUni de 2005 a 2020, especificamente por meio da base Scientific Electronic Library Online? A hipótese da pesquisa é de que o ProUni avança na diminuição da desigualdade social na criação de oportunidades para segmentos desconsiderados de políticas sociais, mas sem conseguir efetivar plenamente a promoção de direitos de indígenas, pardos ou pretos, na consideração de que não bastam vagas em universidades, bem como sua permanência. Assim, essa pesquisa tem por objetivo analisar como a inclusão e a permanência de estudantes pelos critérios étnico-raciais tem sido tratada na literatura especializada sobre o ProUni de 2005 a 2020, especificamente por meio da base Scientific Electronic Library Online. O método refere-se à pesquisa bibliográfica, documental e exploratória. Como resultado, a pesquisa confirmou a hipótese por meio de diferentes estudos e ainda evidenciou: (i) a desigualdade social, econômica e racial está presente no Brasil, especificamente na educação superior (ii) As ações afirmativas demonstram ser necessárias no campo da educação superior e (iii) a desigualdade educacional atinge a camada mais pobre dos estudantes universitários, principalmente pretos, pardos e indígenas.