Instrumento para avaliação da sustentabilidade de unidades de conservação urbanas - Silva, Guilherme Henrique Pereira da (2019)
O conceito de Desenvolvimento Sustentável desde a publicação do Relatório Brundtland, em 1987, influencia as ações políticas ao redor do mundo. No Brasil, o arcabouço legal ambiental abrange diversas frentes no que diz respeito a preservação do meio ambiente, com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) sendo o principal pilar para a gestão sustentável das Unidades de Conservação (UC) nacionais. As UC são definidas como espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, águas jurisdicionais e características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo poder público e administradas sob um regime especial responsável pela aplicação de garantias adequadas de proteção. No entanto, o crescimento das cidades, muitas vezes resultado de um processo de urbanização não planejado, pressiona as UC urbanas, dificultando sua proteção e preservação. Diante dessa situação, a presente dissertação teve como objetivo a elaboração de um instrumento para a avaliação da sustentabilidade das UC urbanas, visando identificar pontos fortes e fracos das áreas, auxiliando os gestores das mesmas no processo de tomada de decisão. Através da revisão da literatura e de pesquisa documental, foram identificados quinze indicadores relevantes para as dimensões ambiental, social, econômica e de gestão. Os indicadores de cada dimensão foram agregados em índices seguindo um critério de ponderação resultante de um questionário online. Foram convidados para participar gestores de UC, moradores de áreas próximas de UC, técnicos da área ambiental assim como a população em geral. O índice global, construído a partir dos índices de cada dimensão, foi aplicado em três UC urbanas do Estado São Paulo, através de simulações baseadas nas informações contidas nos respectivos Planos de Manejo. Os resultados permitiram avaliar a aplicabilidade do índice em UC urbanas de diferentes localidades e características e também a consistência na avaliação da Sustentabilidade dessas áreas.