ENADE: para quê e para quem? as finalidades do exame no entendimento de docentes e gestores de pedagogia de uma IES de Campinas (SP) - Sarmento, Carolina Trentini Moraes (2021)
Esta dissertação possui Políticas Públicas como temática e como tema o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem como objetivo garantir o processo nacional da avaliação das Instituições de Educação Superior (IES), dos cursos de graduação e dos estudantes. Nesse âmbito, o ENADE foi criado para avaliar o desempenho acadêmico dos graduandos referente aos conteúdos programáticos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral profissional e o nível de atualização dos estudantes em relação à realidade brasileira e mundial. Nesse sentido, contemplamos discussões sobre as qualidades possíveis de serem representadas com as avaliações, denominadas aqui de qualidade pedagógica e qualidade ranqueável. Com os apontamentos acima, nossa pergunta é: quais são as finalidades do ENADE no entendimento de docentes e gestores de Pedagogia de uma IES de Campinas (SP)? Como objetivo geral, investigamos as finalidades do ENADE no entendimento de docentes e gestores de Pedagogia de uma IES de Campinas (SP). Em relação aos objetivos específicos: (i) reconhecemos a trajetória das políticas públicas de avaliação da educação superior a partir da década de 1990; (ii) identificamos e analisamos as mudanças no SINAES entre os anos de 2004 e 2020; (iii) identificamos e analisamos os dados referentes a pesquisas sobre o ENADE, no período 2007 a 2020; (iv) analisamos as finalidades do ENADE no entendimento de docentes e gestores do curso de Pedagogia pesquisado. Nossa pesquisa qualitativa teve início com a revisão de literatura na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) para reconhecer os resultados de produções sobre o Exame. Realizamos análise documental do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) pesquisado e das DCN dos cursos de Pedagogia, além da técnica de análise de conteúdo e aplicação de um questionário aberto aos docentes e gestores do curso pesquisado, totalizando doze participantes. Como resultado, criamos quatro categorias: (i) Qualidades Avaliativas; (ii) Desresponsabilização do Estado; (iii) Por Trás das Finalidades e (iv) Diálogo como Boniteza nas Avaliações. Elas sintetizaram as falas dos participantes acerca da discussão sobre qual é a qualidade que pode ser expressa com os resultados das avaliações externas, quando utilizados isoladamente. Além disso, demonstraram a iniciativa de desresponsabilização do Estado na utilização desses resultados, fomentando a competividade e valendo-se dos rankings universitários em prol do atendimento ao direito constitucional de acesso à educação. Também evidenciaram as entrelinhas do Exame, para que se apresentasse pelas IES, inspiradas por Paulo Freire, a possibilidade de reinvenção do ENADE. Como contribuição, ressaltamos a necessidade de ouvir os docentes e gestores sobre as finalidades do ENADE com o intuito de problematizar ações para a reinvenção dos usos dos resultados do Exame, na busca de uma avaliação verdadeiramente formativa, visando a construção de um curso de qualidade pedagógica.