O crédito solidário como política pública para habitação popular: mudanças no cenário? - Pereira, Olivia de Campos Maia (2006)
Esta dissertação trata do recente Programa do governo federal para Habitação Popular, o Crédito Solidário. Esse Programa foi criado após demanda apresentada pelas entidades nacionais de movimentos populares e se diferencia dos demais por ser voltado ao cooperativismo e associativismo, com o intuito de fortalecer as práticas de gestão e da organização popular. Para proceder a uma análise crítica do Programa, este trabalho parte de uma reconstituição histórica das formas de provisão habitacional, com ênfase na autoconstrução e participação popular. O desenvolvimento capitalista, por meio da produção habitacional, é apresentado como forma de compreensão das relações entre os agentes envolvidos nas atuais formas de provisão. A análise dos agentes sociais presentes busca explicar suas atuais interlocuções e, a partir de algumas notas sobre o cenário atual pretende-se compor as mudanças ocorridas na sociedade civil e no Estado no que se refere à habitação e participação popular. Por fim é apresentado um panorama em algumas regiões do Brasil, com diferentes formas de utilização do Programa. Um estudo de caso mais específico foi feito no município de Embu das Artes, SP, por ter, até então, se apropriado de forma mais completa do Programa. As pesquisas de campo tiveram por intuito ilustrar os argumentos apresentados ao longo do trabalho, embasando as críticas feitas ao Programa. Críticas estas que ao final foram organizadas em três grandes eixos: provisão, interlocução entre os agentes sociais presentes e participação, sempre visando responder a pergunta: mudanças no cenário?.