Gestão democrática e participativa: o estado do conhecimento de teses e dissertações nacionais (1998 a 2010) - Chirotto, Lauro Vinicius Lima (2013)
A gestão da escola, de forma particular a gestão democrática, vem ganhando destaque nas pesquisas científicas brasileiras nos últimos anos. A estrutura da educação sofre diversas modificações influenciadas por questões políticas, sociais e econômicas, despertando o interesse por novas ideias e modelos de gestão. As mudanças contidas tanto na Constituição Federal de 1988 como na LDB de 1996 apontam novas diretrizes para a gestão da escola. A partir destes apontamentos, essa pesquisa tem como objetivos pesquisar e analisar a produção em teses e dissertações nacionais digitalizadas, a respeito da gestão democrática e participativa em escolas públicas no período de 1998 a 2010, identificar e mapear as origens e tendências presentes em pesquisas sobre a gestão democrática e participativa e identificar se há a existência da contribuição dos conceitos da Psicologia Moral em pesquisas sobre a gestão democrática e participativa. A presente pesquisa, de cunho bibliográfico, caracteriza-se como estado do conhecimento, por entendermos que o mesmo representa um estudo de uma determinada área temática de uma pesquisa de maior abrangência. O banco de dados escolhido para o levantamento das pesquisas foi o da CAPES, utilizando a palavra chave: gestão da escola. O processo de seleção de dados desenvolveu-se em quatro fases. A primeira constituiu-se do levantamento das pesquisas no banco de dados digital. Na segunda fase selecionamos os trabalhos que abordavam a gestão democrática, utilizando apenas os resumos. Na terceira foram elaboradas categorias (princípios e canais participativos) baseadas nos critérios que regem a gestão democrática e selecionadas apenas pesquisas que se enquadravam nessas categorias. A quarta e última parte consistiu-se da realização da análise dos documentos, procurando explorar os conteúdos para responder nossa pergunta: como se configura, em teses e dissertações nacionais digitalizadas, a gestão democrática e participativa? Foram selecionados 152 trabalhos (135 dissertações e 17 teses). A análise quantitativa dos dados aponta maior número de dissertações do que teses, sendo que as universidades públicas da região sudeste, especificamente no estado de São Paulo, concentram a maior parte das produções. Na análise qualitativa os dados foram agrupados em dois eixos Princípios e Instrumentos de canais de participação sendo que o primeiro contém duas categorias (autonomia e implantação do modelo) e o segundo três categorias (órgãos colegiados, projeto político pedagógico e eleição para diretores). A análise desses dados aponta maior concentração de trabalhos sobre autonomia, seguido dos que abordam os órgãos colegiados. Destaca-se, ainda, que raros são os trabalhos que utilizam os conhecimentos da Psicologia Moral para discutir a gestão democrática. De forma geral verificou-se que existe uma consciência e um discurso democrático nas escolas, entretanto sua prática ainda é um objetivo distante da gestão escolar. Partindo do pressuposto de que a gestão educacional brasileira encontra-se em avançado momento de transformações estruturais, esta pesquisa pretendeu contribuir com a investigação de como estão se consolidando as novas gestões, em particular a gestão democrática e participativa.