Geometrias e geografias, modelos e territórios: o caso do atendimento escolar em creche como política pública de caráter territorial - Carandina, Thiago (2021)
O paulatino abandono da política territorial pelo Estado tem servido como estímulo ao avanço do economicismo em detrimento de importantes dimensões humanas como cultura, a sociedade e o espaço. Isso dificulta, quanto não impede, o acesso das pessoas aos seus direitos mais fundamentais: saúde, saneamento básico, educação. Na política pública, esse abandono pode ser explicado pela centralidade que a aplicação de modelos e técnicas tem tido na formulação de políticas públicas e na tomada de decisão dos gestores municipais. Apoiando-se no caso de problemas por vagas em creche no município de Vinhedo, estado de São Paulo, a hipótese central desta tese é que o atendimento escolar em creche deve ser tratado como política de caráter territorial. A meta 1 do Plano Nacional de Educação prevê que, até 2024, 50% do total de crianças de 0 a 3 anos de idade do Brasil devem estar matriculadas na creche. No caso de Vinhedo, o estudo verificou que o munícipio, em comparação com demais municípios do estado de São Paulo e da Região Metropolitana de Campinas, está bem quando se trata de parâmetros quantitativos. Porém, os problemas, aqueles não diagnosticados pelos números, existem. Sendo o espaço banal aquele que compreende a todos e todos os lugares, a tese formula e propõe um índice sintético, Índice Potencial de Atendimento Escolar em Creche (INPAEC) que identifica áreas de maior prioridade por vagas em creche e elege o território usado como categoria central para conceber e formular políticas públicas de caráter territorial.