Educação e pobreza: análises a partir das cartilhas, guias e manuais do Programa Bolsa Família (2006-2014) - Alvares, Marcela Bruna Nappi (2016)
O Programa Bolsa Família (PTR), criado em 2003, é um programa de transferência de renda federal, em que seus beneficiários devem garantir a frequência mínima escolar de 85% para as crianças entre 6 a 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. Há também a exigência de condicionalidades nas áreas de saúde e assistência social. As obrigatoriedades são vistas, pelo desenho do PBF, como mecanismos para promover a superação intergeracional da pobreza. O objetivo geral da pesquisa foi analisar quais as concepções de educação e pobreza presentes em Cartilhas, Guias e Manuais elaborados e/ou validados pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC)/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entre os anos de 2006 e 2014 e que falam diretamente aos destinatários. De maneira específica, o interesse foi responder às seguintes perguntas: Como as Cartilhas, Guias e Manuais do PBF se referem à pobreza e à educação? De que maneira esses materiais dizem sobre a relação família/escola? As publicações incentivam a responsabilização das famílias no processo de superação da pobreza? Para responder aos questionamentos do trabalho observamos o que foi dito e como os não-ditos importam para a constituição da formação discursiva sobre educação e pobreza. Foram selecionadas e lidas sete publicações e as análises indicaram que a concepção de pobreza está vinculada a múltiplas dimensões, tais como falta de acesso à alimentação saudável; negação de direitos e baixa renda. A educação e a relação família-escola são permeadas por um caráter disciplinador e prescritivo, porém, a importância da educação formal institucionalizada como direito que deve ser garantido a todos e como meio de auxiliar a superação integeracional da pobreza foi um aspecto presente em todas as publicações. Ainda que os materiais tenham poucos espaços para pensar as diferenças regionais, culturais e materiais dos seus interlocutores, apontamos a diminuição do uso de verbos imperativos; do tom de responsabilização das famílias; o incentivo a cobrar direitos do poder público; a utilização de imagens reais de famílias beneficiadas; entre outros aspectos como avanços no desenho do Programa e na maneira como os órgãos responsáveis pelo Bolsa Família falam aos beneficiários.