O psicólogo escolar e a prática na educação: uma revisão de literatura - Beneditti, João Guilherme Bau (2025)
A presente pesquisa vincula-se ao grupo “Processos de Constituição do Sujeito em Práticas Educativas (PROSPED)” do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, e se insere na linha de Pesquisa Intervenções Psicológicas e Processos de Desenvolvimento Humano. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que assume o método de revisão sistemática de literatura por metassíntese, buscando analisar artigos e legislações na área da Psicologia para responder ao seguinte problema: qual o trabalho do psicólogo na área escolar e/ou da educação no contexto brasileiro durante os últimos cinco anos (2019 – 2023)? Tal investigação se faz necessária devido à promulgação de duas leis fundamentais para a relação da Psicologia com a Educação: a Lei Nº 13.935/2019 - que “dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social para as redes públicas de educação básica”; e a Lei Nº 14.819/2024 que “institui a Política Nacional da Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares”. Uma vez passados cinco anos da promulgação da Lei Nº 13.935 em 2019, torna-se possível e necessário realizar uma síntese do trabalho do psicólogo no contexto escolar e educacional, e como esse trabalho se relaciona com o meio e com o contexto político enfrentado pelos profissionais da Psicologia. Para o levantamento bibliográfico, foram utilizados os bancos de dados “Periódicos CAPES” e “SciELO”, sendo que os artigos selecionados foram analisados a partir da perspectiva teórica da Psicologia Histórico-Cultural como iniciada por Lev S. Vigotski. Nos resultados, é apresentado um panorama sistematizado das ações de psicólogos atuando, atualmente, no contexto escolar e educacional, discutindo relações entre o trabalho (ou prática) e o meio (ambiente, social e político), favorecendo a compreensão contextualizada de como se encaminha o processo de consolidação da prática do psicólogo desde a promulgação das leis mencionadas anteriormente. Além disso, também busca-se inspirar a estruturação e manutenção de políticas públicas a partir de bases científicas, uma vez que, de acordo com a perspectiva teórica-metodológica do presente trabalho, a Psicologia não se dá como ciência neutra, e é determinada pelos sujeitos que a compõe, assim como o cenário político atual do país. Portanto, os esforços da presente pesquisa coadunam para compreender não, somente, quais têm sido as possibilidades de atuação dos profissionais da Psicologia, mas quais e como são os meios em que esses profissionais estão inseridos, considerando as características que definem a prática de cada psicólogo, assim como o local e a população atendida e se esse meio tem se desenvolvido.