PERFIL DOS PRINCIPAIS DELITOS AMBIENTAIS NO PANTANAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DE MACEDO, ADAUTO ALVES (2014)
O objetivo deste trabalho foi identificar e analisar os principais delitos ambientais ocorridos no período de 2010, 2011 e 2012, no Pantanal sul-matogrossense, contra a biodiversidade. É preciso preservar para possibilitar o desenvolvimento regional sustentável, com a utilização do meio ambiente sem comprometer os recursos para as gerações futuras. Para alcançar esse objetivo, procurou-se identificar as infrações ambientais ocorridas e registradas pelos órgãos oficiais do governo do Estado, além de verificar a frequência das ocorrências, georreferenciar os dados e identificar os elos fracos no sistema de proteção ambiental. Dessa maneira, os dados foram gerados por meio de pesquisa nos Boletins de Ocorrências, Inquéritos Policiais e Autos de Infrações conduzidos pelas instituições oficiais do Estado. Os resultados do trabalho mostraram: os principais tipos de delitos ambientais aferidos, os locais de maior incidência desses delitos, os fatores que favoreceram essas ocorrências e o grau de eficiência das instituições de fiscalização. Concluiu-se com sugestões de propostas para melhorar a prevenção, coibir os delitos, contribuir para a proteção da biodiversidade, melhorar a qualidade do serviço de fiscalização visando a proteção e desenvolvimento com sustentabilidade, em benefício das gerações futuras.