O uso de geotecnologia como instrumento de avaliação do Cadastro Ambiental Rural para a região de Ariquemes - RO - GARCEZ, Edilson da Silva (2022)
No setor produtivo as demandas são crescentes, e como consequências observamos a expansão das áreas produtivas sobre áreas com vegetação natural. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) criado pela Lei nº 12.651/12, tem a importante missão de reunir dados com informações ambientais das propriedades, e dessa forma, facilitar o monitoramento e a regularização ambiental da propriedade rural. Monitorar tais mudanças auxilia no conhecimento da região e na tomada de decisão de poder público. Os objetivos deste estudo são no artigo I comparar as informações obtidas pelo CAR e imagens de satélite, com foco nas inconsistências e ou adequação das informações declaradas no CAR, de acordo com a legislação vigente, para o município de Ariquemes RO. No artigo II, realizar caracterização da ocupação e uso do solo através de técnicas de geoprocessamento no Setor Jamari em Ariquemes-RO no ano de 2022. Para o artigo I, utilizou-se de arquivos em formato shapefile do município disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), convertido para projeção SIRGAS 2000 UTM 20S. Foram selecionadas 356 propriedades rurais através de algoritmo de seleção aleatória, com o requisito de estarem com a área do CAR 100% dentro do município. Analisaram-se os dados informados na composição do CAR: área do imóvel, área de reserva legal, área de preservação permanente (APP) e área de uso consolidado, que foram comparadas a imagens do satélite CBERS 4A com uma composição colorida R3G4B2+pan em uma resolução de 2 metros. Também foram comparados os dados do CAR, em relação a base fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e aos dados da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON). Verificou-se que 91% das áreas amostradas ainda aguardam análise por parte do órgão ambiental. A área dos imóveis variou entre 0,438 e 1460,9ha, 25,28% das propriedades estudadas não possuem app cadastrada, 37,6% não informaram área de reserva legal, 77,25% das amostras possuem algum tipo de sobreposição com uma média de 12,54ha e 90,16% das propriedades apresentaram área de uso consolidado. Assim percebe-se que apesar do CAR, ter sido idealizado para que rapidamente se obtenha informações ambientais, ainda mostra com falhas na execução gerando sobreposições e o resultado possivelmente seja aquém do esperado. No Artigo II, avaliou-se o uso e ocupação do solo no ano de 2022 na região do Jamari, que faz parte do munícipio de 16 Ariquemes, localizada na parte leste do estado de Rondônia. Foram utilizados dados do IBGE, Censo Agropecuário de 2017, as imagem do Satélite CBERS 4A, foi utilizado o método RGB342 falsa cor, e para o cálculo de NDVI foi realizado através da calculadora raster no Qgis, que utiliza a equação (NIRRED)/(NIR+RED), para a Classificação por máxima verossimilhança (MAXVER), foi utilizado o complemento Orfeo ToolBox (OTB), com um ensaio prévio para preparar o software com as seguintes classes. Já com a MAXVER, foram observados 25,71% de floresta, 6,06% de Lâmina d’agua, 3,55% de solo totalmente exposto, 35,10% área degradada, e 29,14% de área de pastagem, O NDVI se mostrou eficiente para acompanhar a modificação entre área coberta por vegetação e área com solo exposto, e o MAXVER, se mostrou eficiente na definição dos tipos de ocupação.