DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A QUESTÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL DE 2007 A 2017 - MOREIRA, MARI GISLAINE (2020)
Devido as mudanças na legislação e na política pública voltada a redução das desigualdades regionais como forma de uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo, a região da faixa de fronteira brasileira é entendida dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, instituída por meio do Decreto nº6047 de 22/02/2007 como uma área prioritária para o Governo Federal. Nesse contexto, o Estado de Mato Grosso do Sul estabeleceu especial atenção desenvolvendo uma série de ações no sentido de orientar políticas públicas para essa região. O objetivo desta dissertação seria de analisar os resultados para emprego e PIB comparado o desempenho pela utilização de indicadores de análise regional estimados a partir dessas variáveis. Dessa forma, o desenvolvimento sustentável dos municípios de Mato Grosso do Sul que compreendem a região da faixa de fronteira comparativamente ao restante do Estado pela abordagem adotada para as análises e resultados. Metodologicamente, o desempenho sob o aspecto econômico foi avaliado utilizando o PIB como variável principal comparando com os resultados de geração de emprego formal, avaliando, dessa forma, os aspectos sociais das mudanças ocorridas, separando o estado nos municípios que compõe a faixa de fronteira comparativamente com os municípios não faixa. Assim, os resultados mostraram que o desempenho da fronteira e dos municípios não fronteira foram muito semelhantes de 2007 a 2017 apontando para pequenas alterações na estrutura com o surgimento da agroindustrialização e maior participação dos serviços. Os indicadores utilizados mostraram ainda que mesmo com diversas versões de Políticas para Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira não foi possível fazer essas regiões crescerem acima da média que do Estado permanecendo em situação de vulnerabilidade nos aspectos econômicos como sociais. Essa pesquisa foi desenvolvida seguindo a linha de Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável.