Aspectos operacionais nos processos de segurança e de proteção da aviação civil - orientações pontuais aplicadas ao Aeroporto do Galeão - Fábio Rezende Figueiredo (2012)
As ações terroristas ou extremistas de cunho político, religioso e ideológico valendo-se do modal aéreo conseguem grande repercussão mundial em pouco espaço de tempo, disseminando a sensação de insegurança. Os mecanismos de proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita empregados nos aeroportos civis brasileiros correspondem a parâmetros internacionais, estando esses diretamente ligados à análise de ações ou informações dos órgãos de defesa dos Estados em que as ocorrências são mais susceptíveis, como ocorreu com a adoção de medidas extraordinárias imediatistas em setembro de 2001. Nesse sentido, esta dissertação aborda sinteticamente as ações recomendadas pela Internacional Civil Aviation Organization (ICAO) ao longo da história da aviação e abordadas no ordenamento interno brasileiro, considerando que o estabelecido em normas, resoluções, instruções e decretos pode não ser suficiente para doutrinar de maneira eficaz o trato das questões que envolvem ameaças terroristas ou ataques contra a aviação civil em aeronaves estrangeiras a partir do Brasil. Adicionalmente, busca melhor situar os aspectos operacionais de segurança empregados no Aeroporto Internacional do Galeão.