Territorialidade, socioeconomia e conhecimento ecológico local da pesca artesanal de dourada (Brachyplatystoma rouseauxii Castelnau, 1855) e Piramutaba (B. Vaillantii Valenciennes, 1840) na Calha do Rio Solimões-Amazonas - Simão, Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro (2009)
A pesca em águas continentais se constitui em uma das mais importantes fontes de alimento e renda para a população da bacia Amazônica. Desde a década de 70 a pesca de Siluriformes passou a ter destaque entre as pescarias amazônicas com o estabelecimento de uma cadeia social e econômica importante para a região. O objetivo deste estudo é contribuir para a formulação de políticas de manejo da pesca de dourada (Brachyplatystoma rouseauxii) e piramutaba (B. vaillantii), que já apresentam risco de sobrepesca. São analisados padrões espaciais e temporais da atividade, considerando o conhecimento ecológico local, estratégias de pesca, territorialidades, processos de organização e grau de dependência econômica dos pescadores à atividade ao longo da calha do rio Solimões-Amazonas. Os estudos foram realizados nos principais portos de desembarque e em comunidades rurais de 29 municípios dos estados do Amazonas e Pará. Os dados de campo foram obtidos entre agosto de 2002 e junho de 2003, baseados em 1.520 entrevistas semiestruturadas. Também foram realizadas observação participante e entrevistas livres com “consultores locais”. É inegável o caráter essencialmente comercial da pesca de bagres, e como tal, verifica-se a conformação da espacialidade fortemente relacionada ao arranjo econômico que viabiliza a comercialização e estimula a explotação pesqueira das espécies estudadas. O perfil socioeconômico e o grau de dependência econômica do pescador artesanal de bagres não se apresentam de forma homogênea na calha do rio Solimões-Amazonas e a partir de critérios socioeconômicos e pesqueiros foram definidas quatro unidades espaciais de gestão: Estuário, baixo Amazonas, baixo Solimões e alto Solimões. Essa heterogeneidade se reflete ainda na dependência econômica dos pescadores à pesca de bagres sendo os pescadores do Estuário os mais dependentes, seguidos dos pescadores do baixo Amazonas e alto Solimões. Os pescadores do baixo Solimões são os menos dependentes. Mesmo assim, verifica-se que a pesca de bagres ao longo de todo eixo contribui com mais de 40% da renda média familiar anual dos pescadores. Foram registrados ao longo da calha diferentes regimes de propriedade e organização da atividade, classificados em: (i) pesqueiros de uso coletivo; (ii) pesqueiros comunitários; e (iii) pesqueiros de uso restrito. Estes regimes devem ser considerados quando da implementação do manejo, pois são estratégias que refletem a acomodação histórica dos conflitos pelo uso desses recursos e têm permitido a ordenação do espaço, regulação do uso dos recursos e organização da atividade. O Conhecimento Ecológico Local - CEL dos pescadores de bagres é indispensável na explotação pesqueira no rio Solimões-Amazonas diminuindo as incertezas dessa modalidade de pesca. Por se tratar de espécies que realizam grandes migrações em toda a calha do Solimões-Amazonas e seus tributários a escala de abrangência total do manejo deve ser a macroescala, tendo a bacia Amazônica como macrounidade de gestão. As unidades espaciais identificadas neste estudo facilitariam a gestão e o manejo por parte de governos e sociedade civil organizada, devendo ser adotados mecanismos de co-gestão de forma a garantir maior representatividade e fortalecer a capacidade gerencial local. Concluímos que para que se alcance esse nível de gestão é imprescindível que o Estado e as agências de desenvolvimento invistam em ações de fortalecimento sócio-político das populações locais e dos grupos de usuários de recursos naturais, respeitando sua lógica e conhecimentos.