Inibição da perda de cobertura vegetal natural nas Terras Indígenas da Amazônia Legal Brasileira - Duarte, Daniela Prioli (2020)
A Amazônia brasileira contém a maior área de floresta tropical do mundo, cerca de um quarto da qual está dentro de territórios indígenas. O reconhecimento formal desses territórios originários pelo governo pode ser crítico ao controle do desmatamento, porém, o desempenho relativo para conservação das Terras Indígenas (TIs) sob diferentes situações legais e contextos geográficos permanece pouco compreendido. Nós utilizamos imagens de satélite com resolução de 30 m para avaliar quantitativamente o status da cobertura vegetal e uso da terra, bem como as taxas anuais de perda de vegetação natural de 378 territórios indígenas e seu entorno direto, entre 1985 e 2017. Utilizando uma abordagem de modelos mistos nós avaliamos um conjunto abrangente de covariáveis ambientais e socioeconômicas, e concluímos que todos os estágios, incluindo os iniciais, do reconhecimento formal de TIs contribuem consistentemente para o controle da perda de vegetação natural em toda a Amazônia brasileira, em comparação com áreas desprotegidas adjacentes. A homologação final e a proximidade das estradas foram as principais covariáveis determinantes da perda evitada de vegetação natural. Ressalta-se, assim, a importância de se considerar a expansão da infraestrutura, ao avaliar o desempenho das reservas indígenas no controle da perda de vegetação natural. Como a perda de florestas e cerrados associada a fronteiras do agronegócio e projetos de infraestrutura tende a se intensificar, espera-se que a importância dos serviços ecossistêmicos fornecidos pelas TIs aumente na Amazônia brasileira. Nossos resultados apontaram, ainda, que componentes étnicos e linguísticos das populações das TIs não afetam a sua performance de conservação, assim como TIs mais densamente povoadas não apresentam redução de eficácia para a conservação. Verificamos, portanto, que dado o avanço da fronteira agrícola, o reconhecimento formal dos territórios indígenas é o fator-chave na desaceleração da conversão de habitat primário na Amazônia.