Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: um estudo exploratório das políticas educacionais de 1990 a 2010 - Lima, Érika Roberta (2015)
Esta dissertação é um estudo exploratório que discute as políticas para o Ensino Médio e para a Educação Profissional no Brasil. Tem o propósito de desvelar as rupturas e continuidades presentes nessas políticas inseridas no contexto da globalização neoliberal, que pressupõe a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho capitalista. Para isso, analisamos as políticas no período compreendido entre os anos de1990 e o ano de 2010. Assim, debruçamo-nos sobre as políticas públicas para a educação, observando as implicações do processo de globalização em suas diversas dimensões na educação, especialmente, sobre a trajetória do Ensino Médio e da Educação Profissional no Brasil. Quatro questionamentos conduziram as análises reflexivas quais sejam: Quais as implicações da globalização na educação? Como o Ensino Médio e a Educação Profissional vêm se constituindo ao longo da história da educação brasileira? Quais as rupturas e continuidades, presentes nas políticas para o Ensino Médio e para a Educação Profissional?No percurso metodológico, dialogamos com autores que trabalham as ciências humanas e sociais como campo de produção do conhecimento científico, tais como: Boaventura Santos (2002), Milton Santos (2001), Boxes (2000), Cunha (2005), Saviani (2008), Azevedo (2005), Moura (2012), Kuenzer (2000) e Frigotto; Ciavatta; Ramos (2005). A empiria é de base documental com ênfase na análise dos documentos que orientam o Ensino Médio e a Educação Profissional no Brasil, tais como: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, Decreto Federal nº 2.406/1997, Decreto nº 2.208/1997, Parecer CNE/CEB nº 16/1999, Resolução CEB nº 3/1998, Decreto nº 5. 154/2004, Documento Base da Educação Profissional de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio de 2007, Lei nº 11.892/2008 e a Resolução nº 4/2010. Efetivamente, o que ocorreu, no período em estudo, nas políticas para o Ensino Médio e para a Educação Profissional, foram reformas, no ritmo das continuidades com rupturas apenas discursivas. Isso fortaleceu a visão de que as políticas para a Educação Profissional, estabelecidas pela política do Ensino Médio continuam legalmente por meio de programas que objetivam atender aos princípios neoliberais de competitividade, intervenção mínima do Estado na economia, privatização e lucro. Além disso, as políticas para a Educação Profissional, historicamente, têm se voltado para a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho capitalista, sem espaço delegado à formação humana integral, embora possa ser vista em trechos de alguns documentos.