PROTE??O DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE RECEITAS GASTRON?MICAS ORIUNDAS DO PROJETO SABORES DA CAATINGA - Magliano, V?tor Marinho (2021)
A Propriedade Intelectual como campo cient?fico e pr?tico no Brasil vem crescendo significativamente nos ?ltimos anos, prova disso ? o Mestrado PROFNIT, suas publica??es e produtos, al?m das diversas a??es que os mais diferentes atores, p?blicos e privados, v?m tomando e articulando. Este trabalho mescla esta ci?ncia, relativamente jovem no Brasil, a gastronomia, com seus conhecimentos emp?ricos, cient?ficos e inovadores. Oriundas de um projeto de pesquisa intitulado Sabores da Caatinga, desenvolvido dentro do N?cleo de Estudos em Agroecologia da cidade de Picu?-PB, fomentado financeiramente por uma a??o interministerial, 50 receitas gastron?micas criaram o problema solucionado por este trabalho: Como assegurar os direitos de Propriedade Intelectual e a valoriza??o dessas receitas? Este TCC tem como objetivo geral apresentar dois instrumentos de prote??o da Propriedade Intelectual que solucionam o problema acima e por conseguinte, geram seguran?a na divulga??o desses resultados de P&D do NEA-Picu?. Sendo o primeiro produto, o pedido de registro da marca j? encaminhada ao INPI e o segundo, a publica??o do livro f?sico com ISBN.