Financiamento das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura aeroportuária: Brasil e Reino Unido - Cruzeiro, Felipe Moreira (2019)
O presente trabalho propõe o estudo e a discussão do modelo de financiamento da infraestrutura adotado no Brasil, de forma que possamos estar preparados para realizar os investimentos necessários mesmo no cenário atual de escassez de recursos públicos. As parcerias público-privadas são um importante mecanismo para viabilizar o investimento em infraestrutura sem a necessidade de desembolso de recursos por parte do Estado. Diante do atual cenário fiscal extremamente restritivo, as PPP se mostram como uma alternativa viável para que o Brasil realize os investimentos em infraestrutura indispensável para a manutenção da competitividade no mercado global. Todavia, apesar de um significativo aumento da participação da iniciativa privada no investimento em infraestrutura, temos observado que o setor privado tem buscado esses recursos nos bancos públicos, com destaque para o BNDES. Historicamente, o Estado brasileiro figura como o exclusivo agente de financiamento do desenvolvimento econômico nacional e, em que pese as PPP se mostrarem como uma tentativa de trazer a iniciativa privada para esse processo, a maior parte dos recursos continuam tendo como origem o BNDES e bancos públicos. Recentes alterações legais, como a possibilidade de emissão de debêntures de infraestrutura ou a formação dos Fundos de Investimento em Participação de Infraestrutura, ainda tem sido pouco exploradas pelo mercado privado. A baixa participação dos bancos privados no financiamento da infraestrutura também tem sido uma constante, com pouca variação observada nos últimos anos. A análise do processo de financiamento das concessões aeroportuárias ocorridas no Brasil a partir de 2011 permitem constatar que a maior parte dos recursos aportados pelas concessionárias privadas foram oriundos do BNDES e BNB, com uma pequena participação das debêntures de infraestrutura. Ao estudarmos o processo de financiamento da infraestrutura no Reino Unido, com destaque para a concessão do Aeroporto de Heathrow, podemos observar que o modelo vigente nos países desenvolvidos é diferente, devido à preponderância do mercado de capitais para o financiamento da infraestrutura. A fim de que possamos alcançar um nível de desenvolvimento similar ao dos países mais ricos, é necessário que o Brasil incentive a participação do setor privado no investimento em infraestrutura.