Um empurrãozinho no bolsa família: uma proposta de uso de ferramentas comportamentais no programa - Faria, Henrique Santos de (2018)
A presente pesquisa é um estudo de aspectos específicos do Programa Bolsa Família, a saber, o acompanhamento das suas condicionalidades e do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), sob perspectiva comportamental. Inicialmente, é feita uma revisão da literatura acerca do Programa Bolsa Família (PBF), com o enfoque no acompanhamento das condicionalidades do programa e no Índice de Gestão Descentralizada. Em seguida, faz-se um panorama geral da Economia Comportamental, com o intuito de detalhar os possíveis insights comportamentais que podem ser utilizados no PBF, envolvendo uma revisão bibliográfica e uma apresentação de casos nos quais se aplica esse tipo de conhecimento para a construção de políticas públicas de outros países. Na sequência, são propostos dois protótipos de intervenção no programa, ambos baseados em insights comportamentais, quais sejam: (i) um boletim capaz de comunicar o Índice de Gestão dos Municípios (IGD-M) a cada prefeitura, com o intuito de deixar a linguagem utilizada mais simples e clara e com os incentivos corretos, de modo que seja possível obter um aumento nesse índice e, quiçá, melhorar o aproveitamento na execução das verbas repassadas com base nesse índice; e (ii) a simplificação na linguagem utilizada com o beneficiário do programa na carta de advertência que é enviada em caso de descumprimento de alguma condicionalidade. Ao fim, este estudo pretende contribuir para que o PBF possa fazer uso de mecanismos da economia comportamental para melhorar a comunicação com o beneficiário em situação de descumprimento de condicionalidades e, também, para aumentar o IGD-M e a execução de verbas repassadas com base nesse índice.