Mídias sociais, internet, companhias tecnológicas e a disrupção silenciosa da democracia - Freitas, Luiz Otávio Rezende de (2021)
A declínio da democracia é um dos assuntos de maior evidência na doutrina neste início de século XXI, e vários estudos têm sido realizados para apontar os motivos dessa derrocada. Neste trabalho, procura-se apresentar um novo e perigoso catalisador do inverno da democracia, relacionado às atividades das grandes empresas de tecnologia e mídias sociais. Nas últimas décadas, tais empresas mudaram seu status de importância, alcançando grande poderio econômico, político e social mundialmente. Todavia, fundamentaram esse crescimento em um modelo de capitalismo de vigilância, no qual a coleta de dados dos usuários da internet e redes sociais é a energia que serve de base para a retroalimentação de suas atividades empresariais. De modo silencioso, e ao custo de ofensas a direitos essenciais à democracia como a privacidade, intimidade, isonomia, liberdade de expressão e a realização de eleições hígidas, passaram a utilizar a vanguarda da tecnologia, com o uso de algoritmos e aprendizado de máquina, para coletar dados e alterar de modo deliberado o fluxo de informações na internet e redes sociais. Para resistir a esse abalo em seus fundamentos, a democracia se ancora na necessidade de reafirmação de seus direitos fundamentais, com a atuação determinante do Estado e da sociedade civil. Regulação, fiscalização, accountability, e informação adequada tem sido as palavras mais ditas nesse cenário, e a luta contra a desconstrução silenciosa da democracia por força das atividades das empresas de tecnologia e mídias sociais se torna, pois, o maior desafio a ser enfrentado neste início de século XXI.