Gestão de riscos nas licitações do CINDACTA l: um estudo de caso - Pedro, Alexandre Raphael Pereira (2022)
O presente trabalho possui como tema a gestão de riscos nas licitações do CINDACTA I, Organização da Força Aérea Brasileira que tem a missão de executar as atividades relacionadas com a vigilância e o controle do espaço aéreo na área definida como de sua responsabilidade. A premissa para a realização do estudo partiu da observação de oportunidades de melhorias na gestão de riscos dessa Organização, imprimindo maior eficiência e efetividade na execução dos recursos, aumento na segurança jurídica, entre outros benefícios. Assim, o estudo balizou-se pela seguinte pergunta: quais os riscos preponderantes nas licitações do CINDACTA I e como tratá-los? Visando responder tal questionamento, fixou-se como objetivo geral identificar e tratar os riscos predominantes nas licitações do CINDACTA I, sendo estabelecidos quatro objetivos específicos: I) identificar os riscos presentes nos processos licitatórios; II) analisar os riscos identificados, suas fontes, a possibilidade de ocorrência e suas consequências; III) avaliar os riscos, com base nas etapas prévias e diretrizes de gestão de riscos estabelecidas; e IV) identificar medidas de tratamento dos riscos. Inicialmente, buscou-se na bibliografia todo o referencial teórico necessário sobre a gestão de riscos, as compras públicas, bem como a concatenação desses dois temas, conforme evolução normativa constante no estudo. No caminho metodológico, observa-se a classificação do trabalho como pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, constituindo um estudo de caso que utilizou quatro fontes de evidência: a pesquisa bibliográfica, a análise documental, o grupo focal e a observação participante. Já no desenvolvimento, verifica-se a aplicação do rito da gestão de riscos previsto na ISO 31000, começando pelo estabelecimento de contexto externo e interno, fornecendo a base para a fixação de objetivos. Em seguida, avançou-se para a realização do grupo focal, sendo executadas as etapas de identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos, através da aplicação das ferramentas bow tie e a matriz probabilidade x impacto. O produto do debate foi confrontado com fontes bibliográficas (base de dados sobre gestão de riscos do TCU, estudos correlatos) e documentais (auditorias internas no CINDACTA I e na FAB). Nos resultados obtidos, constata-se a consecução dos objetivos propostos, ocorrendo à identificação dos riscos preponderante nas licitações do CINDACTA I e a implementação de medidas efetivas de controles, reduzindo os riscos da Organização a limites toleráveis.