Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatização - Nascimento, Denise Limas (2016)
A crise institucional iniciada no país, originada nos conturbados acontecimentos políticos e econômicos, aliada a crise hídrica, iniciada em 2013 e ainda em curso, trouxe à tona, mais uma vez, a necessidade do setor de saneamento buscar soluções para o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, sejam financeiros, materiais, pessoais, entre outros. A crise tornou escassos os recursos financeiros e colocou em risco uma série de ações que dependem de investimentos, o que levou a estagnação do setor e causa impacto no alcance da meta de universalização dos serviços de saneamento prevista para 2030, segundo o Plano Nacional de Saneamento (Plansab). O presente artigo tem por objetivo analisar os instrumentos de parceria usualmente utilizados pelo poder público na busca de prover à população serviços de qualidade e atendimento às metas definidas para o setor de saneamento.