Assédio sexual nas relações trabalhistas - Santos, Richard Jorge do Nasimento Martins dos (2011)
O assédio sexual constitui um fenômeno contemporâneo, e provoca inúmeros danos às suas vítimas. Mais especificamente, no que concerne ao às relações trabalhistas, o assédio sexual apresenta-se ainda mais danoso, tendo em vista ser o trabalho uma parte fundamental da vida das pessoas em razão de ser a fonte principal dos recursos financeiros essenciais para o suprimento das suas necessidades basicas. Assim sendo, o problema central do estudo constitui o assédio sexual sofrido na relação de hierarquia caracteristica da relação trabalhista e a posição de fragilidade assumida pelo empregado vitima de assédio. Nesse contexto, tem-se como hipótese de que o cuidado com o ambiente do trabalho para os trabalhadores envolve também aspectos psíquicos e não somente físicos, desta feita a ocorrência do assédio sexual provoca danos morais indenizáveis. Assim sendo, inicialmente aborda-se os fundamentos do direito do trabalho destacando-se a relação de trabalho e o contrato de trabalho. Na continuidade, aborda-se o meio ambiente do trabalho e a proteção da dignidade do trabalhador. Feito isso, analisa-se o assédio sexual, sua definição, espécies e aspectos lagais. Finalmente, estuda-se as conseqüências do assédio sexual para a relação trabalhista.