Ensaios comportamentais aplicáveis a consumidores de energia elétrica para aperfeiçoamento das bandeiras tarifárias - Danna, Daniel Cardoso (2019)
O sistema elétrico brasileiro está em grande medida baseado na energia gerada a partir de reservatórios hídricos. Nos períodos mais secos do ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico aumenta a geração a partir de outras fontes, como as termelétricas, que são mais caras, o que acarreta impactos para o consumidor e para as distribuidoras, que são expostas a uma situação de desequilíbrio econômico-financeiro. Para lidar com esses impactos, foi criado o mecanismo das bandeiras tarifárias, que tem como objetivos (i) sinalizar ao consumidor a condição de geração de energia elétrica por meio da cobrança de um adicional mensal na tarifa e (ii) reduzir a defasagem entre o custo real da energia e o repasse tarifário. O mecanismo tem duas qualidades: permite, em tese, que os consumidores reajam ao custo mais elevado de geração de energia elétrica e suaviza os repasses dos custos adicionais de compra de energia termelétrica acionada extraordinariamente, antecipando recursos para a distribuidora. Para um consumidor inteiramente racional (com informação perfeita e maximizador de utilidade), o mecanismo deveria ser compreensível e bem avaliado. Os dados apresentados neste trabalho sugerem, ao contrário, que os consumidores não compreendem as bandeiras tarifárias e as avaliam de forma negativa. Essa discrepância entre o consumidor racional e o consumidor real abre espaço para que as bandeiras tarifárias sejam analisadas sob a perspectiva da economia comportamental (que busca avaliar a influência de fatores psicológicos – cognitivos e emocionais – e sociais no comportamento humano) e para que sejam propostas alterações no desenho do mecanismo das bandeiras. Tendo como objetivos aumentar o nível de conhecimento das bandeiras tarifárias e melhorar sua avaliação, foram elaboradas duas propostas de alteração no modelo atual: a vinculação da bandeira ao ciclo de faturamento e a introdução do enquadramento de ganho no acionamento das bandeiras. As ferramentas de economia comportamental parecem ser capazes de aperfeiçoar o modelo de bandeiras tarifárias, mantendo a credibilidade do sistema, bem como aumentando o nível de informação dos consumidores com relação às condições de geração de energia no País.