O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial - Ataíde, João Roberto Silva (2021)
A dissertação busca investigar, através da análise de decisões, o foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal, especialmente frente à constante alteração de jurisprudência, fenômeno que a pesquisa denominou de ciranda jurisprudencial. Considerado como um apanágio a proteger o exercício das funções públicas de demandas frívolas, o instituto, desde a entrada em vigor da Constituição de 1988, passou por substanciais e constantes mutações através de decisões do Tribunal, seja na mudança de sua compreensão, seja no assentamento de regras processuais face a ausência de legislação sobre o tema. A presente pesquisa elencou os leading cases sobre o foro por prerrogativa, através de um recorte temporal com início no Inquérito 687, julgado em 1999, até a Ação Penal 937, julgada em 2018. Neste sentido, a análise dos votos possibilitou a compreensão da evolução do instituto, e o apontamento de quais razões foram utilizadas pelos Ministros a fim de justificarem a alteração de jurisprudência. Em seguida, o trabalho dedicou-se a avaliar a possível atuação de fatores internos, como o individualismo e estrutura deliberativa do Tribunal, e externos, como opinião pública e o cenário político para assimilar as tomadas de decisão dos membros da Corte.