Resíduos Sólidos: um olhar sobre os avanços e as dificuldades na implantação do sistema de coleta seletiva no Município de Pelotas - Leite, Silvia Gomes Terra (2016)
A meta para atingir o desenvolvimento sustentável é articular crescimento econômico, justiça social e preservação do meio ambiente. Nesse sentido, imperioso o compromisso do Poder Público em interligar essas premissas com a gestão de projetos públicos e políticas públicas ambientais, permitindo e incentivando a participação da sociedade e dos gestores da coisa pública. Isso possibilitará uma gestão participativa e compromissada, na busca do desenvolvimento sustentável. O excesso e acúmulo de resíduos sólidos no meio ambiente é preocupação constante, devido às externalidades negativas que provocam. A busca de soluções para minimização dos danos acarretados pelo incorreto gerenciamento dos resíduos sólidos culminou na instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a Lei 12.305/10, uma política pública bem estruturada, em consonância com a concretização da cidadania ecológica. Princípios, metas, objetivos e diretrizes foram traçados para disciplinar a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, tanto em âmbito nacional, como estadual e municipal, de maneira simétrica. Nessa esteira, destaca-se a coleta seletiva, um instrumento que possui papel relevante para a reutilização e reaproveitamento dos resíduos sólidos. E nessa perspectiva que a pesquisa em questão procurou investigar a estrutura da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Pelotas, demonstrando sua estrutura, seu funcionamento e a compatibilidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.