A produção capitalista do espaço urbano e a segregação socioespacial : um estudo sobre o bairro São João e o conjunto habitacional Vila São Pedro na cidade de Pato Branco/PR - Danielli, Leonardo (2019)
O presente estudo investiga a existência de uma relação entre a produção capitalista do espaço urbano periférico do bairro São João e do conjunto habitacional Vila São Pedro, localizados na malha urbana, zona oeste, do município de Pato Branco/PR, com a legislação municipal e a práxis vivenciada pelos moradores desses locais, com vistas à efetivação do exercício do direito à cidade. Os objetos de estudo surgem em tempos históricos distintos. A criação do bairro remete à década de 1970/1980, realizado por meio de uma ação do poder público municipal, em um projeto denominado de "desfavelamento" das margens da BR-158. Por sua vez, o conjunto habitacional foi edificado através do Programa Minha Casa Minha Vida 2 (faixa 1), no ano de 2015, em área limítrofe ao perímetro do bairro. Para subsidiar a análise dos objetos de estudo, o referencial adotado foi o materialismo histórico dialético que se aliou a uma pesquisa do tipo exploratória e descritiva, contemplando a articulação de dados qualitativos e quantitativos. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas, onde foram inquiridos três servidores públicos municipais, bem como por meio da aplicação de formulários aos moradores das áreas. Ao todo, foram ouvidos 40 moradores, sendo 20 residentes do bairro São João e 20 residentes no conjunto habitacional Vila São Pedro. Para a apresentação do estudo, realizou-se a exploração e descrição dos dados e informações coletadas durante a pesquisa de campo, utilizado-se a técnica de análise de conteúdo e análise interpretativa, bem como a construção de gráficos e quadros demonstrativo e comparativo. Durante o processo de estudo o cohecimento e interpração da realidade local foi viabilizada tomando como fundamento a técnica da observação não participante, inclusive, com registro fotográfico. A resposta do problema da pesquisa envolve processos complexos e históricos, normativos e políticos. Identificou-se a existência de estreita relação entre a produção do espaço urbano periférico, a legislação municipal e a busca pela garantia de condições para o livre exercício do direito à cidade. O produto final da pesquisa consistiu na elaboração de um diagnóstico urbanístico das áreas de estudo. Paulatinamente, ao decorrer da história, essas áreas começaram a ser notadas pelo poder público, sendo albergadas pelos instrumentos da legislação municipal, dentre eles a política urbana habitacional, imprimindo ao longo do tempo, condições para a efetivação do direito à cidade e à moradia aos residentes dessas áreas. Atualmente, a execução da política urbana em nível municipal contribui, ainda que em parte, para a efetivação do direito à cidade e a moradia, máxime se considerar que o fragmento de urbano em estudo é segregado e se desenvolve pautado pela desigualdade socioespacial.