Desempenho escolar e escolha entre escolas públicas e privadas no Rio Grande do Sul: evidências empíricas a partir de dados do SAEB - Prestes, Glaucia Salvador Pereira (2016)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os fatores que afetam a escolha da rede de ensino pela família do aluno, bem como os determinantes do desempenho escolar, além de estimar o diferencial de desempenho entre os alunos de escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi proposto o modelo conjunto de inserção escolar e determinação da proficiência baseado na metodologia de Heckman (1979), que permitiu corrigir autosseleção na amostra que tornaria a estimação do desempenho viesado. Já o método de Blinder (1973) e Oaxaca (1973) foi usado para estimar o diferencial de desempenho entre os alunos de escolas públicas e privadas. Os dados usados nas estimações são do Sistema de Avaliação da Educação Básica de 2013, mais recente na época do estudo. Os resultados para a inserção escolar e desempenho corrobora a literatura que enfatiza o papel das características individuais e familiares frente às escolares na determinação do desempenho escolar dos estudantes de escolas públicas. Chama-se atenção que frequentar pré-escola eleva o desempenho dos alunos da rede pública, ao passo que reprovar, abandonar escola e não ter idade adequada à série contribuem para sua redução. A partir do método de Oaxaca-Blinder, constatou-se que o diferencial de desempenho é favorável aos alunos de escolas privadas em cerca de 0,15 e 0,13 log de desempenho em português e matemática, respectivamente, e parte desse diferencial (cerca de 50%) é explicado por fatores observados que contribuem para elevar esse diferencial, especialmente o nível social da família, grau de escolaridade da mãe (superior), reprovação escolar e número de moradores no domicílio. Com base nos resultados apresentados, as políticas públicas para a educação devem ver voltadas para a ampliação do acesso à pré-escola e redução da evasão escolar.