De ato em ato se constrói a prática : o Projeto Música Afro na Escola como instrumento de implementação da Lei 10.639/03 na Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio - Pelotas/RS - Gomes, Gabriela Teixeira (2016)
Esta Dissertação é uma investigação qualitativa na área da História. Versa sobre as reflexões e os resultados de práticas educativas relacionadas à implementação da Lei 10.639/03 no contexto do componente curricular de História, desenvolvidas no ano de 2014, por meio do Projeto Música Afro na Escola, com duas turmas de 8ª série da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio, no município de Pelotas (RS). Tem como objetivo analisar as narrativas e as leituras que os estudantes das turmas 81 e 83 da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio têm acerca do racismo no Brasil e da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, bem como, possibilitar uma ferramenta de implementação da Lei 10.639/03 junto às turmas 81 e 83 da referida escola. Nesta direção, a Dissertação apresenta-se dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta de forma sucinta a atuação e as contribuições do Movimento Negro Brasileiro, e as lutas que culminaram na Lei 10.639/03. Discute alguns caminhos trilhados para a implementação desta legislação, além de analisar os possíveis aspectos limitadores e potencializadores que se relacionam a este processo. Ademais, objetiva-se apresentar práticas educativas e ações voltadas para a inserção do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira através de um arcabouço de estudos recentes expressos em artigos, Dissertações e Teses. O segundo capítulo aponta um debate sobre as possibilidades e os desafios da prática docente no ensino de História e Cultura Africana eAfro-Brasileira e a visão de educadores sobre o racismo brasileiro em alguns espaçosescolares dos municípios de Arroio Grande/RS e Pelotas/RS. Propõe-se uma caracterização do perfil desses educadores e das instituições onde atuam. Fundamenta-se esse momento da escrita com base em algumas entrevistas e questionários realizados nos anos de 2014 e 2015, respectivamente, nas cidades de Arroio Grande e Pelotas. No terceiro capítulo deste trabalho, aborda-se a construção e o desenvolvimento das partes I e II do Projeto Música Afro na Escola. Este é composto por um conjunto de ações que buscam a implementação da Lei 10.639/03 e que possibilitam compreender as leituras e interpretações que educandos das turmas 81 e 83 têm sobre a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e o racismo brasileiro. Pretende-se demonstrar um perfil dos educandos com base no pertencimento étnico-racial, sexo, faixa etária e gostos musicais. Foram coletados dados através de narrativas - cartas e redações -, questionários semiestruturados e diário de campo da pesquisadora. Para efetivar a análise das narrativas, utiliza-se a Análise de Conteúdo, tendo como embasamento teórico e metodológico a obra de Laurence Bardin (2011). O quarto capítulo explana a terceira parte do Projeto Música Afro na Escola, momento em que os estudantes têm oficinas cujo objetivo é trabalhar com uma construção musical e análise de obras musicais dos gêneros Samba - estilo Samba Enredo - e Rap. Apresentam-se as composições dos educandos e suas análises musicais, bem como, um breve histórico sobre os gêneros musicais Samba e Rap, os quais estruturam esta etapa das atividades. Nesta direção, a investigação apresenta práticas educativas que visam a uma educação em prol das relações étnico-raciais e a construção do conhecimento histórico-crítico acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Em outras palavras, esta pesquisa deseja contribuir de alguma forma com o debate historiográfico relacionado à discussão em torno do processo de ensino aprendizagem relacionado à Lei 10.639/03.