O dispositivo da família e a constituição de subjetividades em membros de famílias homoparentais - Kornatzki, Luciana (2019)
Esta tese foi produzida no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, na linha de pesquisa "Educação científica: implicações das práticas científicas na constituição dos sujeitos", e teve como objetivo geral discutir a produção da família na atualidade como um dispositivo que viabiliza a emergência da homoparentalidade e atua sobre a constituição de subjetividades de membros de famílias homoparentais, a partir da articulação com o dispositivo da aliança, da sexualidade e da segurança. Tal objetivo se segmentou nos seguintes objetivos específicos: examinar algumas formas de atuação do sistema jurídico e legislativo para a produção do entendimento de família na atualidade; analisar a reverberação do discurso de família-afeto em sujeitos de famílias homoparentais como parte da produção do dispositivo da família; e discutir processos de normalização e tentativas de ruptura em enunciações produzidas por sujeitos de famílias homoparentais. O referencial teórico pautou-se, principalmente, na perspectiva foucaultiana, incluindo autores como Gilles Deleuze (2005), Giorgio Agamben (2005), Luis García Fanlo (2011), Francisco Ortega (2002), Bárbara Hees Garré (2015a), Fabiana de Amorim Marcello (2003), Judith Butler (2003) e Roger Raupp Rios (2011, 2013), entre outros/as. Para a análise e produção do corpus discursivo que compôs a pesquisa, nos pautamos em um rastreamento genealógico e no conceito de dispositivo como ferramentas teóricas e analíticas. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre pesquisas científicas com a temática da homoparentalidade, uma análise sobre documentos jurídicos e legislativos a respeito do conceito de família e do reconhecimento da união civil homossexual, bem como entrevistas com membros de famílias homoparentais. A análise deste corpus discursivo nos possibilitou algumas problematizações, como a compreensão de que a mudança jurídica do conceito de família, o reconhecimento da união civil homossexual e a emergência da homoparentalidade representam uma atualização do dispositivo da família. Esta atualização, no entanto, emerge articulada a outros dispositivos, como aliança, segurança e sexualidade, tendo como objetivo ampliar a rede de governamentalidade sobre os sujeitos. Ademais, esses dispositivos, imbricados com a família, possibilitam a produção de subjetividades em membros de famílias homoparentais. Assim, a partir de algumas enunciações produzidas pelas entrevistas realizadas, observamos como o discurso de família-afeto, que se vincula ao próprio conceito de família, interpela esses sujeitos e possibilita a produção de significados pelas famílias homoparentais. Outras enunciações também permitiram visibilizar um jogo entre processos de normalização e tentativas de ruptura por parte desses sujeitos frente à heteronormatividade. Por meio das relações entre tais sujeitos com a normalização da heterossexualidade, observamos haver a produção de uma homonormalização, na medida em que sujeitos de famílias homoparentais são interpelados pela heteronormatividade. Na articulação entre os dispositivos da família, da aliança, da segurança e da sexualidade, há uma fabricação de sujeitos de famílias homoparentais que são convocados a governarem suas famílias a partir de noções de afeto e responsabilidade, a controlarem o exercício de seus corpos e sexualidades. Questionamos a produção da homoparentalidade como um desafio entre uma higienização dessas relações familiares, por meio da normalização, e a produção de algumas brechas como parte da constituição do dispositivo da família. Tensionamos, de forma mais ampla, com essa pesquisa, poder contribuir com o campo da Educação em Ciências a partir da problematização sobre a constituição dos sujeitos fabricada pela articulação entre diferentes dispositivos, tendo a família como um dos nós dessa rede de dispositivos.