Influência da mortalidade e da estrutura etária na cobertura previdenciária - Motta, Carolina Portugal Gonçalves da (2007)
A cobertura previdenciária é um importante mecanismo de proteção social, pois as pessoas cobertas têm garantia de renda nas situações em que estão impedidas de trabalhar, tais como invalidez, gravidez e nas idades mais avançadas, e, seus dependentes ficam resguardados por pensão no caso de morte do segurado. Por isso, muitas políticas públicas têm buscado ampliar a proporção de pessoas protegidas socialmente. Entretanto, apesar de vários fatores poderem fazer com que a proporção de pessoas cobertas varie, os estudos, em geral, apontam apenas os fatores associados ao mercado de trabalho e pouco discorrem sobre a influência dos fatores demográficos na cobertura previdenciária. Contudo, mesmo que as taxas de filiação previdenciária de duas populações sejam iguais, em virtude de desigualdades nos fatores demográficos, as coberturas não são necessariamente as mesmas. Portanto, este trabalho tem por propósito verificar se os fatores demográficos – neste caso, a mortalidade e a estrutura etária – podem influenciar a cobertura previdenciária por aposentadoria e mostrar de que maneira eles contribuem para que existam variações nesta cobertura. Para essas análises, foram escolhidos cinco estados brasileiros: Amazonas, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Para verificar a contribuição da mortalidade na cobertura, compararam-se as coberturas previdenciárias de cada Estado obtidas a partir de projeções do estoque de aposentadorias de 2000, nas quais se utilizou dois níveis diferentes de mortalidade e se supôs que os demais fatores fossem constantes. Pôde se confirmar, a contribuição da estrutura etária na cobertura – através do emprego da técnica de decomposição da diferença entre taxas – e o efeito deste fator no diferencial de cobertura entre os Estados, e, entre os sexos. Os resultados obtidos mostram que a mortalidade e estrutura etária influenciam o número de aposentados, e, como estes fatores demográficos são diferenciados, eles contribuem para que a cobertura dos estados varie. Assim, conclui-se que, para uma determinada taxa específica de entrada em aposentadoria, quanto menor for o nível da mortalidade à qual uma população está submetida, maior será o número de aposentados e maior poderá ser a cobertura previdenciária. Além disso, estruturas etárias mais envelhecidas contribuem para que a cobertura previdenciária seja mais elevada, e, o efeito da composição etária nas diferenças de cobertura deverá ser maior quanto mais diferente forem as estruturas etárias das populações comparadas.