A interação entre as instituições públicas de ensino fundamental e a diversidade socioeconômica e cultural das crianças - Leite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira (2001)
A evolução do sistema educacional nos países ocidentais, ao longo das últimas quatro décadas, caracteriza-se pela tendência à universalização da educação de nível fundamental. No Brasil, o principal objetivo das mudanças verificadas a partir da década de noventa é a tentativa de corrigir, mesmo que parcialmente, o padrão histórico de exclusão, de desigualdades e de baixos níveis de eficácia do sistema escolar público. A legislação brasileira vigente (Constituição de 1988 as recentes alterações nas leis referentes/ ao setor educacional) redimensionaram as diretrizes norteadoras das políticas públicas direcionadas ao ensino fundamental no país, através de propostas voltadas para a democratização e a valorização da escola pública. A atual legislação institucionalizou a aceitação da diversidade socioeconômica e cultural das crianças e o pluralismo de concepções pedagógicas. O objetivo deste trabalho é analisar como as instituições públicas de ensino fundamental estão se adequando para lidar com a inclusão crianças provenientes de fanu1ias de situação socioeconômica e cultural desfavorável e que apresentam dificuldades de aprendizagem. A pesquisa empírica foi realizada em doze escolas públicas localizadas em dois municípios mineiros: Montes Claros e Januária. A principal conclusão da dissertação é que nem sempre as crianças de situação desfavorável estão nas melhores escolas quanto à atenção pedagógica, o que sinaliza que as escolas públicas de ensino fundamental ainda estão muito aquém do que delas se esperaria para lidar com a diversidade socioeconômica e cultural dos alunos, quando deveria oferecer ações persistentes e sistemáticas para contrabalançar efeitos negativos de inserção sócio-cultural desvantajosa. Assim, mesmo que não se possa afirmar que o círculo perverso da desigualdade e da exclusão esteja se reproduzindo de forma sistemática, também não se pode afirmar que ele esteja sendo rompido por práticas intra-escolares e atenção do poder público claramente demandadas por este objetivo.