Conhecimento e formação de agenda: uma análise da promoção da igualdade racial no Brasil (1995 a 2003) - Damasceno, Taís Miranda (2010)
Esta dissertação visa aprofundar o entendimento da dinâmica de definição da promoção da igualdade racial como um campo político específico no quadro das políticas públicas no Brasil. Ela analisa a influência das idéias e interesses de comunidades de políticas, que uniram movimentos sociais, agências estatais, academia, fundações filantrópicas e instituições multilaterais, no processo de inovação política representada pela criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) e da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) no ano de 2003. Estes atores produziram e divulgaram conhecimento e idéias sobre a questão racial no Brasil que influenciaram a ressonância na agenda governamental da percepção de uma estrutura de desigualdade racial permanente e da necessidade de políticas de ação afirmativa como solução política para o problema assinalado. A pesquisa se apresenta como um estudo de caso demarcado entre 1995, ano em que o racismo institucional é assumido oficialmente pelo governo brasileiro pela primeira vez, e 2003, ano de lançamento da Seppir e da PNPIR, marcos institucionais da promoção da igualdade racial no Brasil. Para realizá-la foram utilizados modelos teóricos de análises de políticas públicas que abordam os processos de formação de agenda e de formulação de políticas públicas.