Escola, desigualdade e desempenho educacional : revisão de literatura e análise de dados do PROEB 2010 - Gonçalves, Eugênio Celso (2014)
A universalização da educação secundária, fenômeno observado nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - nos trinta anos posteriores à Segunda Grande Guerra, trouxe um novo desafio para as ciências humanas: a educação formal seria capaz de reduzir as desigualdades educacionais de origem e, assim, contribuir para a redução das diferenças sociais ou, ao reverso, seria apenas um instrumento de reprodução das diferenças sociais e culturais existentes? Nesse cenário, desenvolveu-se um fértil e inovador campo de pesquisa que passou a ser conhecido como sociologia da educação. Um dos primeiros grandes expoentes desse novo ramo da sociologia foi Bourdieu, que apresentou a teoria da reprodução pela qual os sistemas de ensino eram vistos como mecanismos de perpetuação e de legitimação de hierarquias e divisões sociais. Nos EUA, Coleman concluiu que o desempenho escolar é fundamentalmente influenciado pelas diferenças socioeconômicas entre os educandos e apontou significativas limitações na capacidade do sistema educacional de promover a igualdade social. Já a literatura especializada das últimas décadas contesta as conclusões dos trabalhos de Coleman e seus contemporâneos e indica que pode ser estabelecida uma significativa relação entre o desempenho escolar e um conjunto de variáveis que dizem respeito diretamente à existência de um ambiente propício à aprendizagem. Esses críticos argumentam que as pesquisas pioneiras adotaram uma visão reducionista do papel da escola, tratada, por vezes, como uma simples matriz insumo-produto, sujeita a avaliações fundadas em métodos predominantemente quantitativos. Assim, de um lado, a teoria da reprodução e os estudos de Coleman e, do outro, as pesquisas realizadas nas duas últimas décadas trazem para o centro do debate acadêmico uma questão fundamental: as escolas seriam realmente meros instrumentos de reprodução de uma realidade social ex post ou existem fatores relevantes de natureza intraescolar que determinam o desempenho dos educandos, para além do background social e cultural de que são portadores e do nível de expectativa de seus pais? Este trabalho procurará investigar a natureza desses fatores educacionais próprios da instituição escolar e em que medida eles afetam o desempenho dos educandos, notadamente em países marcados por fortes desigualdades sociais e educacionais como o Brasil.