Núcleos especializados de licitação: uma nova proposta de abordagem licitatória - Ramal, Marcelo Fenoll (2023)
Objetivo: Esta dissertação apresenta uma análise sobre o tema das licitações públicas, identificando padrões e similaridades, e sugere ideias de economia e eficiência ao repensar o modelo tradicional de compras públicas. A pesquisa propõe a implementação de práticas inovadoras, para otimizar o processo de licitações públicas e torná-lo mais eficiente e econômico. Metodologia: A análise consistiu em uma pesquisa qualitativa. Com relação à fonte de dados, foram utilizados dados secundários compilados e disponibilizados no Painel de Compras Públicas. Para a análise das informações, foi utilizado o método de análise de conteúdo, fazendo uma ponte entre um formalismo estatístico e a análise qualitativa dos materiais. Resultados: A pesquisa oferece uma contribuição significativa ao identificar a grande redundância observada nos processos licitatórios. Entre os achados da pesquisa, ressalta-se o custo operacional de R$ 1,5 bilhões nas 16 categorias de objetos mais licitadas pelo governo brasileiro em 2022 e um alto índice de similaridade entre os 32.800 processos licitatórios destas categorias mais frequentes. Limitações: Os fatores mais limitantes foram a falta de trabalhos científicos similares, à definição de critérios de qualificação de similaridade de licitações, e a ausência de software que possibilitasse uma análise automatizada e em maior volume. Aplicabilidade do trabalho: A partir desses resultados, o governo poderá criar um modelo de licitações públicas, voltados à efetividade, economicidade e controle, principalmente para as licitações mais frequentes e comuns. Contribuições para a sociedade: As ideias e sugestões apresentadas nesta dissertação certamente trarão inspirações significativas para o setor público e para a sociedade, especialmente para aqueles que procuram alternativas simples para economia e eficiência. Ademais, são apresentadas soluções para reduzir o número de licitações desnecessárias e aumentar a eficiência na aquisição de bens e serviços pelo setor público. Originalidade: Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo sobre a análise de similaridade de licitações.