O endowment da Fundação Osesp: diagnóstico e sugestões de aprimoramento - Santos, Bruno Damasceno Ferreira (2019)
O trabalho tem como objetivo realizar um diagnóstico e propor recomendações para o Fundo de Capital da Fundação Osesp – entidade de direito privado qualificada como Organização Social e responsável pela gestão da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e da Sala São Paulo. Serão abordados aspectos teóricos sobre a figura do fundo patrimonial – também conhecido pela expressão inglesa endowment – inserida em um contexto de garantia de sustentabilidade do terceiro setor, inclusive com uma breve abordagem da experiência internacional sobre o tema. Diante da recente edição da Lei nº 13.800/2019, o trabalho apresentará o novo marco legal dos fundos patrimoniais no Brasil, trazendo a conhecimento a modelagem traçada pela nova Lei, bem como eventuais problemas que podem decorrer da sua aplicação. O Estatuto da Fundação e o Regimento Interno do seu Fundo de Capital serão objeto de análise mais aprofundada, embasando o diagnóstico a ser realizado a partir da avaliação dos resultados operacionais e contábeis da gestão do endowment. Ao final, diferentes cenários serão traçados como alternativas à modelagem existente.