Aplicação de metodologia de cálculo de tarifa de Entrada e Saída para transporte de gás natural na malha brasileira - D'Angelo, Rafael Girardi (2020)
A expectativa da entrada de operação de novos campos de gás no pré-sal voltou a reaquecer os debates quanto a estruturação de um novo mercado de gás brasileiro. Marcada historicamente por um monopólio exercido pela Petrobrás, a cadeia de suprimentos da indústria do gás caminha para um processo de abertura apoiado por programas de governo (como o Gás para Crescer e o Novo Mercado de Gás), pela ANP e por diversos stakeholders da indústria de gás. A modernização da regulação do segmento de transporte de gás é considerada uma das principais metas de curto prazo deste movimento. Dentre os temas mais em alta, destaca-se a intenção de se adotar a metodologia de Entrada e Saída para tarifação de transporte de gás natural. Esta dissertação simula a aplicação da tarifação por Entrada e Saída considerando um modelo simplificado da malha de gasodutos de transporte, destacando-se o passo a passo para sua implementação e debatendo as premissas necessárias para o cálculo. Uma vez identificado o impacto significativo desta tarifação na malha, considerando a metodologia de preço de referência Capacity Weighted Distance (CWD), realizou-se duas análises de sensibilidade: uma em relação à introdução de um componente postal na tarifa e outra em relação ao percentual de receita a ser alocado entre os pontos de entrada e os de saída. Os resultados encontrados permitem uma avaliação preliminar sobre os desafios a serem enfrentados para implantação desta mudança regulatória e os potenciais benefícios para o mercado de gás brasileiro.